Formulários/Modelos de Documentos
- CHECKLIST para prorrogações de vigência de contratos
O setor requerente deverá fazer o download do checklist correspondente ao regimento do seu contrato e providenciar todos os documentos da lista.
Checklist para prorrogação de contratos regidos pela Lei 8.666/93 (clique aqui)
Checklist para prorrogação de contratos regidos pela Lei 14.133/21 (clique aqui)
Exemplo de ofício a ser preenchido e assinado pelo gestor do contrato – Lei 14.133/21 (clique aqui)
Instrumentos Referenciais da Procuradoria Federal:
Parecer Referencial nº 00001/2022/NLICIT/PFUFSC/PGF/AGU – prorrogação de contratos regidos pela Lei 8.666/93
Parecer Referencial nº 2/2026/GAB/PFUFSC/PGF/AGU – prorrogação de contratos regidos pela Lei 14.133/21Dúvidas:
Atualizado em 17/07/2026.
- CHECKLIST para alterações contratuais (acréscimos e supressões de contratos de serviços)
O setor requerente deverá fazer o download do checklist correspondente ao regimento do seu contrato e providenciar todos os documentos da lista.
Checklist para acréscimos e supressões de contratos regidos pela Lei 8.666/93 (clique aqui)
Checklist para acréscimos e supressões de contratos regidos pela Lei 14.133/21 (clique aqui)
Exemplo de ofício (relatório/manifestação técnica) a ser preenchido e assinado pelo gestor do contrato – Lei 8.666/93 e Lei 14.133/21 (clique aqui)
Instrumentos Referenciais da Procuradoria Federal:
Nota Referencial nº 1/2026/GAB/PFUFSC/PGF/AGU – acréscimos e supressões de contratos regidos pela Lei 8.666/93
Parecer Referencial nº 1/2026/GAB/PFUFSC – acréscimos e supressões de contratos regidos pela Lei 14.133/21Dúvidas:
Atualizado em 09/07/2026.
- CHECKLIST para alterações contratuais que não envolvem acréscimos e supressões de serviços
Deve ser utilizada quando se almejam alterações contratuais que não tratem de acréscimos e de supressões (providenciar todos os documentos previstos na listagem).
O arquivo está disponível para download neste link.(Dúvidas:
)
(Atualizado em 10/10/2025) - CHECKLIST para formalização de contratos de serviços
O setor requerente deverá fazer o download do checklist correspondente ao tipo de contratação (ARP ou contratação imediata) e providenciar todos os documentos da lista.
Checklist para formalização de contratos decorrentes de ata de registro de preços (clique aqui)
Checklist para formalização de contratos decorrentes de contratações imediatas (clique aqui)
Dúvidas:
(Atualizado em 09/07/2026).
- Termo de indicação de Gestores e Fiscais de contratos - PN 493-2024-GR
Pode ser utilizado para Contratos de Serviços, Fundacionais, Compras e Concessão de Espaço Público.
Como tramitar a indicação de Gestores e Fiscais2 – Contratações em execução
O Termo de Indicação deverá ser encaminhado por Solicitação Digital (SD) autuada no sistema SPA com os seguintes dados:
Interessado: Setor requisitante ou gestor(a) do contrato
Grupo de Assunto: 333 – Indicação
Assunto: 1193 – Indicação – fiscal
Detalhamento: Indicação de gestor/fiscal do contrato nº XXX/2022…
A SD deve ser enviada para a fila CFC/DPC.
Termo de Indicação de Gestores e Fiscais para contratos de compras (aquisições via DCOM)Atenção! Em caso de necessidade de utilização do Termo de Indicação de Gestores e Fiscais para contratos de compras (aquisições via DCOM), seguem orientações adicionais de preenchimento:Para pedido de empenho de material de TIC de pregão da SGD/ME: no campo Nº do Contrato ou Processo é necessário incluir o número da solicitação digital (SD) do pedido no SOLAR;
Para adesão à ata de registro de preços: no campo Nº do Contrato ou Processo é necessário incluir o número do processo de adesão no SOLAR;
Para pedido de autorização de fornecimento (AF): no campo Nº do Contrato ou Processo é necessário incluir o número da própria AF no SOLAR - Formalário SIASG - Novo acesso
ORIENTAÇÕES PARA NOVO USUÁRIO
Preencher Formulário SIASG;
Criar Solicitação Digital no SPA:
Setor responsável: DPC/PROAD
Grupo de assunto: 389 – Formulários
Assunto: 1545 – Habilitação de sistemas;Anexar o Formulário (que deverá estar assinado na segunda página tanto pelo requerente como pelo Diretor da Unidade ou o responsável)
Encaminhar para a fila DPC/PROADSugestões de habilitações:
- Para servidores que irão atuar apenas na pesquisa de preços, o perfil atribuído é: CON-GERAL
- Para servidores que irão atuar nos processos de compras e contratações, os perfis atribuídos são: CON-GERAL; COMPRAS; PAC-REQUI, FASEINT1; SICAFDIGIT; DIVULGA1; DIVULGA2.
Maiores informações neste link.
- CHECKLIST para carona
Lista de Verificação (Checklist)
Lista de verificação para Adesão à Ata de Registro de Preço (“Carona”) – lei nº 14.133/2021
(Atualizado em 21/11/2023)
- Documento de Formalização de demanda
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA -DFDDocumento que dá início ao planejamento da contratação, com a justificativa da necessidade, a quantidade a ser contratada, a previsão de data de início dos serviços e a indicação dos membros que comporão a equipe de planejamento e a equipe de apoio.
O DFD assinado por todos os indicados, pelo responsável pela formalização da demanda e pelo ordenador de despesas deve ser encaminhado, por meio de processo digital, ao setor DPC/PROAD para emissão da portaria de designação da equipe de planejamento.
(Dúvidas:
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(Atualizado em 03/04/2025)
- Documento de Formalização de demanda - Concessões
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA -DFDDocumento que dá início ao planejamento da contratação, com a justificativa da necessidade, a quantidade a ser contratada, a previsão de data de início dos serviços e a indicação dos membros que comporão a equipe de planejamento e a equipe de apoio.
O DFD assinado por todos os indicados, pelo responsável pela formalização da demanda e pelo ordenador de despesas deve ser encaminhado, por meio de processo digital, ao setor DPC/PROAD para emissão da portaria de designação da equipe de planejamento.
(Dúvidas:
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(Atualizado em 22/08/2023) - Documento de oficialização da demanda - Contratações de serviços de TIC
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA -DFDDocumento que dá início ao planejamento da contratação, com a justificativa da necessidade, a quantidade a ser contratada, a previsão de data de início dos serviços e a indicação dos membros que comporão a equipe de planejamento e a equipe de apoio.
O DFD assinado por todos os indicados, pelo responsável pela formalização da demanda e pelo ordenador de despesas deve ser encaminhado, por meio de processo digital, ao setor DPC/PROAD para emissão da portaria de designação da equipe de planejamento.
(Dúvidas:
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(Atualizado em 19/05/2026) - Documento de justificativa (Para processo com dedicação exclusiva de mão de obra)
Qualquer alteração na redação padrão dos modelos de Termo de Referência deve ser justificada em documento a parte. Para os processos licitatórios, o documento de justificativa deve ser editado e anexado ao processo, conforme modelo disponibilizado:
(Atualizado 03/2026) - Documento de justificativa (Para processo sem dedicação exclusiva de mão de obra)
Qualquer alteração na redação padrão dos modelos de Termo de Referência deve ser justificada em documento a parte. Para os processos licitatórios, o documento de justificativa deve ser editado e anexado ao processo, conforme modelo disponibilizado:
(Atualizado 03/2026)
- Estudos técnicos preliminares - sistema ETP digital
ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – SISTEMA ETP DIGITAL
Para acessar, clique em ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – SISTEMA ETP DIGITAL, selecione o perfil “Governo”, insira seu login e senha, e clique em acessar. Abrirá uma nova página, passe o mouse sobre “Serviços do Governo”, que irá aparecer várias opções, sendo, ao final, a opção “Fase Interna”, clique nela e você entrará no Sistema ETP Digital. Caso você não possua senha para acesso, clique aqui. Caso você possua senha, mas não apareça a opção “Fase Interna”, envie e-mail para, informando o seu CPF e que necessita de acesso à “Fase Interna”.Estudo prévio que baliza a elaboração do Termo de Referência.
(Dúvidas:
r) - Mapa de riscos
MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
É o documento que identifica os principais riscos envolvidos no processo de contratação e sugere tratamento para sua redução.Deve ser desenvolvido na Plataforma http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp
Acesse aqui o Manual Prático de Preenchimento do Mapa de Gerenciamento de Riscos
O arquivo está disponível para download neste link. - Termo de Referência
TERMO DE REFERÊNCIA
Os modelos de Termos de Referência encontram-se na plataforma http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, com os seguintes números:- Para licitação:
TR digital sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra: TR digital n° 296/2025;TR digital com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra: TR digital n° 297/2025;TR digital TIC: (licitação/dispensa): TR digital n° 02/2026- Para Dispensas e Inexigibilidades de Licitação:
TR digital sem/com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, para dispensas e inexigibilidades: TR digital n°303/2025;
TR digital sem/com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, para dispensas emergenciais: TR digital n° 01/2026;
TR digital TIC (inexigibilidade): TR digital n° 25/2026.O Sistema TR digital permite gerar artefatos a partir destes modelos e preenchê-los.
Manual de utilização do Sistema TR digital
- Mapa comparativo de preços
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS
Documento que apresenta os valores considerados na pesquisa de preços de forma sistematizada.
(Atualizado em 09/09/2024)
- Planilhas de custos e formação de preços
Modelo de planilha de custos e formação de preços.
(Atualizado em 09/07/2026)
- Relatório - Licitação com mão de obra exclusiva
RELATÓRIO DA PESQUISA DE PREÇOS
Documento que narra os procedimentos realizados na pesquisa de preços.
O arquivo está disponível para download neste link.Ver também:(Atualizado em 09/09/2024)
- Relatório - Licitação sem mão de obra exclusiva
RELATÓRIO DA PESQUISA DE PREÇOS
Documento que narra os procedimentos realizados na pesquisa de preços.
O arquivo está disponível para download neste link.Ver também:(Atualizado em 09/09/2024)
- Relatório - Dispensa de Licitação
RELATÓRIO DA PESQUISA DE PREÇOS
Documento que narra os procedimentos realizados na pesquisa de preços.
O arquivo está disponível para download neste link.Ver também:(Atualizado em 09/09/2024)
- Relatório - Inexigibilidade de Licitação
RELATÓRIO DA PESQUISA DE PREÇOS
Documento que narra os procedimentos realizados na pesquisa de preços.Ver também:(Atualizado em 09/09/2024)
- Lista de verificação para dispensas e inexigibilidades
- Lista de verificação para licitação (serviços sem mão de obra exclusiva)
- Lista de verificação para licitação (serviços com mão de obra exclusiva)
- Lista de verificação para contratação de serviços de TIC (licitação, dispensa e inexigibilidade)
- Termo de vistoria para verificação das condições iniciais e finais do espaço concedido
Lista de Verificação (Checklist)
Listas de Verificação para os Fiscais dos Contratos de Concessão de Espaço Público.
(Dúvidas:
) - CHECKLIST para renovação de contrato de concessão de espaço
Lista de Verificação (Checklist)
Listas de Verificação para os Fiscais dos Contratos de Concessão de Espaço Público.
(Dúvidas:
) -
Apostila ENAP - 2015
ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO
