OBJETIVO: orientar as equipes de planejamento na condução de processos de contratação.
Orientação para Equipes de Planejamento |
1. Autuação do Processo de Contratação
- A unidade demandante deve autuar processo digital no SPA.
- Colocar no campo "Detalhamento" o objeto da contratação (ex. Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de especificidades para atendimento das necessidades do Campus XXX da Universidade Federal de Santa Catarina).
2. Inclusão do Documento de Formalização da Demanda (DFD)
- O setor demandante deve fazer o download do DFD no link abaixo, preenchê-lo e reunir como assinaturas permissão (dos indicados para equipe de planejamento e para a equipe de apoio, do responsável pela formalização da demanda e do ordenador de despesas).
3. Encaminhamento do Processo para Emissão de Portaria
- Encaminhamento do processo ao setor SPCT/CCT/DPC para emissão da portaria da equipe de planejamento.
4. Distribuição da Portaria
- Encaminhamento da portaria da equipe de planejamento aos designados.
5. Encaminhamento do Processo ao Presidente da Equipe
- Encaminhamento da portaria da equipe de planejamento aos designados.
6. Definição do Cronograma de Atividades pelo Presidente
- O presidente deve ter ciência de que todas as etapas abaixo devem ser cumpridas dentro do prazo estabelecido na portaria que designou a equipe de planejamento:
- 6.1 A equipe deve elaborar e anexar o DFD digital, o ETP digital e a Matriz de Alocação de Riscos Digitais.
- 6.2 Os documentos do item 6.1.devem ser anexados ao processo, o qual deve ser encaminhado ao SAAP/CCT/DPC para análise..
- 6.3 Após análise, o processo retorna à equipe de planejamento para ajustes..
- 6.4 Após a inclusão dos documentos de ajustes ajustados e envio ao SAAP, é realizada uma nova análise para verificar se todos os ajustes foram realizados de forma adequada (se necessário, volta para ajustes novamente)..
- 6.5 Quando os documentos estão em conformidade, o SAAP encaminha à SAAP Direção do DPC para aprovação..
- 6.6 Após aprovação pela Direção da DPC, o processo retorna à equipe de planejamento para que seja anexado o Termo de Referência Digital e a Matriz de Alocação de Riscos Atualizada..
- 6.7 Os documentos do item 6.6 devem ser anexados ao processo, o qual deve ser encaminhado ao SAAP/CCT/DPC para análise..
- 6.8 Após a análise, o processo retorna à equipe de planejamento para ajustes (no TR Digital e na Matriz de Alocação de Riscos Atualizada)..
- 6.9 Após a inclusão dos documentos ajustados e envio ao SAAP, é realizada uma nova análise para verificar se todos os ajustes foram realizados de forma adequada (se necessário, volta para ajustes novamente)..
- 6.10 Quando os documentos estão em conformidade com a conformidade, o processo retorna à equipe para realização da pesquisa de preços (com inclusão dos documentos relacionados à pesquisa) e para inclusão do checklist.
- 6.11 Os documentos do item 6.10 devem ser anexados ao processo, o qual deve ser encaminhado ao SAAP/CCT/DPC para análise..
- 6.12 Após análise, o processo retorna à equipe de planejamento para ajustes na pesquisa de preços (se necessário)..
- 6.13 Se não for necessário mais ajustes, o trabalho da equipe de preços o planejamento está finalizado..
*Quando o processo passa pela Procuradoria Federal junto com a UFSC, podem ser necessários novos ajustes solicitados por esse setor.
7. Distribuição de Atividades pelo Presidente
- O presidente deve distribuir as tarefas, informando aos membros titulares da equipe de planejamento qual tarefa está sob sua responsabilidade e qual prazo têm para finalizá-la.
- Algumas equipes criam grupos no chat UFSC para troca de ideias; outras consultas marcam reuniões ou trocam e-mails.
- Algumas equipes compartilham arquivos no Google Docs para que todos possam contribuir na elaboração dos documentos; outras atribuem a elaboração de cada documento a um membro específico.
- A forma de condução dos trabalhos é decisão do presidente.
8. Acompanhamento dos Prazos e Suporte
- O presidente deve acompanhar os prazos definidos aos membros da equipe de planejamento, buscando auxílio quando necessário para resolver eventuais problemas encontrados na realização das atividades.
- A orientação da instrução processual está no link abaixo.
- Se tiverem dúvidas, podem contatar o DPC (preferencialmente por e-mail ou pelo chat para registro da orientação, já que por telefone há maior possibilidade de ocorrência de equívocos no entendimento da orientação ou esquecimento de parte da orientação que foi repassada - por escrito há maior segurança para todos os envolvidos).
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Observações:
- Caso ainda não tenha acesso ao ComprasGov, os membros da equipe de planejamento deverão solicitar os seguintes acessos:
- CON-GERAL; COMPRAS; PAC-REQUI; FASEINT1; SICAFDIGIT; DIVULGA1; DIVULGA2