Formulários / Modelos de Documentos
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RENOVAÇÃOCHECKLIST – Parecer referencial – Requerente(atualizado em 29/03/2023) |
Lista de Verificação (Checklist)
RENOVAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS (Parecer Referencial 00001/2022/NLICIT/PFUFSC/PGF/AGU – 23080.002140/2020-27)
Renovações contratuais que estejam enquadradas no rol de abrangência abaixo não precisam mais tramitar à Procuradoria Federal junto à UFSC.
Abrangência: Além da renovação de vigência, eventualmente prevejam a inserção de pequenas alterações qualitativas ao contrato, quais sejam:
a) previsão de extinção antecipada do contrato, sem ônus à UFSC; (Dúvidas:
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CHECKLIST PARA ALTERAÇÕES CONTRATUAIS (ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES DE CONTRATOS DE SERVIÇOS)(atualizado em 26/07/2024)
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Lista de Verificação (Checklist)
ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES DE CONTRATOS DE SERVIÇOS
(Dúvidas:
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CHECKLIST PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REGISTRADOS EM ATA (SRP)(atualizado em 02/10/2023) |
Lista de Verificação (Checklist)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REGISTRADOS EM ATA (SRP)
(Dúvidas:
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| Termo de Indicação de Gestores e Fiscais de Contratos – PN 493-2024-GR |
TERMO DE INDICAÇÃO
INDICAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS – PN 493/2024/GR
Pode ser utilizado para Contratos de Serviços, Fundacionais, Compras e Concessão de Espaço Público.
Maiores informações:
COMO TRAMITAR A INDICAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS
2 – Contratações em execução O Termo de Indicação deverá ser encaminhado por Solicitação Digital (SD) autuada no sistema SPA com os seguintes dados: Interessado: Setor requisitante ou gestor(a) do contrato Grupo de Assunto: 333 – Indicação Assunto: 1193 – Indicação – fiscal Detalhamento: Indicação de gestor/fiscal do contrato nº XXX/2022… A SD deve ser enviada para a fila CFC/DPC. Termo de Indicação de Gestores e Fiscais para contratos de compras (aquisições via DCOM)
Atenção! Em caso de necessidade de utilização do Termo de Indicação de Gestores e Fiscais para contratos de compras (aquisições via DCOM), seguem orientações adicionais de preenchimento: Para pedido de empenho de material de TIC de pregão da SGD/ME: no campo Nº do Contrato ou Processo é necessário incluir o número da solicitação digital (SD) do pedido no SOLAR; Para adesão à ata de registro de preços: no campo Nº do Contrato ou Processo é necessário incluir o número do processo de adesão no SOLAR; Para pedido de autorização de fornecimento (AF): no campo Nº do Contrato ou Processo é necessário incluir o número da própria AF no SOLAR |
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FORMULÁRIO SIASG – NOVO ACESSOTROCA DE SENHA – Passo a Passo
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maiores informações: Procedimentos em: https://contratos.ufsc.br/acesso-siasg/
ORIENTAÇÕES PARA NOVO USUÁRIOPreencher Formulário SIASG; Criar Solicitação Digital no SPA: SETOR RESPONSÁVEL: DPC/PROAD GRUPO DE ASSUNTO: 389 – Formulários ASSUNTO: 1545 – Habilitação de sistemas;Anexar o Formulário (que deverá estar assinado na segunda página tanto pelo requerente como pelo Diretor da Unidade ou o responsável) Encaminhar para a fila DPC/PROAD Sugestões de habilitações:
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CHECKLIST CARONA(Lei nº 14.133/2021 –
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Lista de Verificação (Checklist) para Adesão à Ata de Registro de Preços
(“Carona”) – Lei nº 14.133/2021
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Documento de Formalização de Demanda
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Formulário
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA-DFD
Apresenta a necessidade de contratar serviços:
Justificativa da necessidade; Quantidade de serviço; Previsão de data de início; Indicação da equipe do planejamento da contratação.
O DFD deve ser tramitado à CCT/DPC para emissão da Portaria da Equipe de Planejamento da Contratação
(Dúvidas:
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ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – SISTEMA ETP DIGITALAAAAAAAAA
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ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – SISTEMA ETP DIGITAL
Para acessar, clique em ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – SISTEMA ETP DIGITAL, selecione o perfil “Governo”, insira seu login e senha, e clique em acessar. Abrirá uma nova página, passe o mouse sobre “Serviços do Governo”, que irá aparecer várias opções, sendo, ao final, a opção “Fase Interna”, clique nela e você entrará no Sistema ETP Digital. Caso você não possua senha para acesso, clique aqui. Caso você possua senha, mas não apareça a opção “Fase Interna”, envie e-mail para
, informando o seu CPF e que necessita de acesso à “Fase Interna”.Estudo prévio que baliza a elaboração do Termo de Referência.
(Dúvidas:
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MAPA DE RISCOS |
MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
É o documento que identifica os principais riscos envolvidos no processo de contratação e sugere tratamento para sua redução.
Deve ser desenvolvido na Plataforma http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp
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Termo de Referência |
TERMO DE REFERÊNCIA
Os modelos de Termos de Referência encontram-se na plataforma http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, com os seguintes números:
TR digital sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra: TR digital n° 01/2025;
TR digital com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra: TR digital n° 02/2025;
TR digital TIC: TR digital n°. 03/2025
TR digital sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, para dispensas e inexigibilidades: TR digital n°73/2024; TR digital com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, para dispensas e inexigibilidades: TR digital n°94/2024. TR digital TIC: TR digital n°99/2024. O Sistema TR digital permite gerar artefatos a partir destes modelos e preenchê-los. |
Mapa Comparativo de Preços
(atualizados em 09/09/2024) |
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS
Documento que apresenta os valores considerados na pesquisa de preços de forma sistematizada.
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Planilha de custos e formação de preços(atualizado em 24/05/2023) |
Modelo de planilha de custos e formação de preços
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Relatório – Licitação com mão de obra exclusivaRelatório – Licitação sem mão de obra exclusivaRelatório – Dispensa de LicitaçãoRelatório – Inexigibilidade de Licitação(atualizados em 09/09/2024) |
RELATÓRIO DA PESQUISA DE PREÇOS
Documento que narra os procedimentos realizados na pesquisa de preços.
Ver também:
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CHECKLIST PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO(atualizado em 23/10/2024) CHECKLIST PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO(atualizado em 23/10/2024) (atualizado em 14/11/2024) |
Lista de Verificação (Checklist)
LICITAÇÃO, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(Dúvidas:
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TERMO DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES INICIAIS E FINAIS DO ESPAÇO CONCEDIDOCHECKLIST PARA RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE ESPAÇO |
Listas de Verificação (Checklist) para os Fiscais dos Contratos de Concessão de Espaço Público
(Dúvidas:
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APOSTILA ENAP – 2015 |
ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO |
