Formulários / Modelos de Documentos
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RENOVAÇÃOCHECKLIST – Parecer referencial – Requerente(atualizado em 29/03/2023) |
Lista de Verificação (Checklist)
RENOVAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS (Parecer Referencial 00001/2022/NLICIT/PFUFSC/PGF/AGU – 23080.002140/2020-27)
Renovações contratuais que estejam enquadradas no rol de abrangência abaixo não precisam mais tramitar à Procuradoria Federal junto à UFSC.
Abrangência: Além da renovação de vigência, eventualmente prevejam a inserção de pequenas alterações qualitativas ao contrato, quais sejam:
a) previsão de extinção antecipada do contrato, sem ônus à UFSC; (Dúvidas:
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CHECKLIST PARA ALTERAÇÕES CONTRATUAIS (ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES DE CONTRATOS DE SERVIÇOS)(atualizado em 26/07/2024)
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Lista de Verificação (Checklist)
ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES DE CONTRATOS DE SERVIÇOS
(Dúvidas:
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CHECKLIST PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REGISTRADOS EM ATA (SRP)(atualizado em 02/10/2023) |
Lista de Verificação (Checklist)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REGISTRADOS EM ATA (SRP)
(Dúvidas:
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Termo de Indicação de Gestores e Fiscais de Contratos Terceirizados (Lei 8.666/93)⇓ Obs.: Salvar em pdf antes de assinar para não desconfigurar |
TERMO DE INDICAÇÃO
INDICAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS – Lei 8.666/93
Pode ser utilizado para Contratos de Serviços, Fundacionais, Compras e Concessão de Espaço Público.
Maiores informações:
obs.: As movimentações (designações e dispensas) de gestores e fiscais dos contratos enquadrados na Lei antiga devem permanecer utilizando o termo de indicação já existente. Já para os novos contratos (nova lei) devem utilizar o novo termo disponibilizado, pois o Anexo I que trata das atribuições foi atualizado.
Atenção! Em caso de necessidade de utilização do Termo de Indicação de Gestores e Fiscais para contratos de compras (aquisições via DCOM), seguem orientações adicionais de preenchimento:
Para pedido de empenho de material de TIC de pregão da SGD/ME: no campo Nº do Contrato ou Processo é necessário incluir o número da solicitação digital (SD) do pedido no SOLAR; Para adesão à ata de registro de preços: no campo Nº do Contrato ou Processo é necessário incluir o número do processo de adesão no SOLAR; Para pedido de autorização de fornecimento (AF): no campo Nº do Contrato ou Processo é necessário incluir o número da própria AF no SOLAR |
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Termo de Indicação de Gestores e Fiscais de Contratos Terceirizados – Lei 14.133-2021 (Decreto 11.246/2022)⇓ Obs.: Salvar em pdf antes de assinar para não desconfigura |
TERMO DE INDICAÇÃO
INDICAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS – Lei 14.133/21
Pode ser utilizado para Contratos de Serviços, Fundacionais, Compras e Concessão de Espaço Público.
Maiores informações:
Atenção! Em caso de necessidade de utilização do Termo de Indicação de Gestores e Fiscais para contratos de compras (aquisições via DCOM), seguem orientações adicionais de preenchimento:
Para pedido de empenho de material de TIC de pregão da SGD/ME: no campo Nº do Contrato ou Processo é necessário incluir o número da solicitação digital (SD) do pedido no SOLAR; Para adesão à ata de registro de preços: no campo Nº do Contrato ou Processo é necessário incluir o número do processo de adesão no SOLAR; Para pedido de autorização de fornecimento (AF): no campo Nº do Contrato ou Processo é necessário incluir o número da própria AF no SOLAR |
Formulário de Reembolso de Passagens Rodoviárias (RS Turismo)(atualizado em 2022) |
Formulários
REEMBOLSO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS
(Dúvidas:
 e ramais 4253/6071)Para solicitação de reembolso em favor da UFSC,
referente ao bilhete rodoviário emitido e cancelado.
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FORMULÁRIO SIASG – NOVO ACESSOTROCA DE SENHA – Passo a Passo
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Formulário
NOVO ACESSO AO SIASG
Para inclusões de servidores no sistema SIASG,
submeter o formulário preenchido à autorização da Direção do DPC/PROAD (atualizado em 10/08/2023).
(Dúvidas:
)ATENÇÃO:
Novo procedimento de acesso ao SIASG (neste caso não é necessário protocolar o formulário) Em parceria com o Laboratório de Sistemas de Conhecimento do INE (LSC-INE), por meio do projeto de pesquisa do Escritório de Automação de Processos de Negócios, foi desenvolvido o mapeamento e automação do formulário de acesso ao SIASG. A iniciativa visa tornar mais célere, eficiente e econômico a tramitação destas atividades. Confira abaixo como fazer para solicitar acesso ao SIASG: – Acessar o site https://processos.ufsc.br – Clicar em “Executar Processos” – Fazer login com o ID UFSC seguindo as instruções – Selecionar “P201 – Cadastro para Acesso ao SIASG“ e Clicar em “Novo Processo” – Preencher os dados solicitados e enviar Após o envio e aprovações da sua chefia e da Direção do DPC/PROAD, o servidor receberá sua nova senha por e-mail. Como este sistema está em fase de implantação, solicitamos que em caso de dúvida referente à obtenção da senha de acesso ao SIASG, favor entrar em contato com o Departamento de Projetos, Contratos e Convênios. ATENÇÃO: O DIRIGENTE PRINCIPAL (DIRETOR OU PRÓ-REITOR) DO SEU LOCAL DE TRABALHO RECEBERÁ UM E-MAIL PARA AUTORIZAR O SEU ACESSO. OBS: Os encarregados de aprovar as solicitações deverão entrar no link recebido por e-mail e proceder com as instruções. |
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CHECKLIST CARONA(Lei nº 14.133/2021 –
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Lista de Verificação (Checklist) para Adesão à Ata de Registro de Preços
(“Carona”) – Lei nº 14.133/2021
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Documento de Formalização de Demanda
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Formulário
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA-DFD
Apresenta a necessidade de contratar serviços:
Justificativa da necessidade; Quantidade de serviço; Previsão de data de início; Indicação da equipe do planejamento da contratação.
O DFD deve ser tramitado à CCT/DPC para emissão da Portaria da Equipe de Planejamento da Contratação
(Dúvidas:
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ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – SISTEMA ETP DIGITALAAAAAAAAA
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ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – SISTEMA ETP DIGITAL
Para acessar, clique em ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – SISTEMA ETP DIGITAL, selecione o perfil “Governo”, insira seu login e senha, e clique em acessar. Abrirá uma nova página, passe o mouse sobre “Serviços do Governo”, que irá aparecer várias opções, sendo, ao final, a opção “Fase Interna”, clique nela e você entrará no Sistema ETP Digital. Caso você não possua senha para acesso, clique aqui. Caso você possua senha, mas não apareça a opção “Fase Interna”, envie e-mail para
, informando o seu CPF e que necessita de acesso à “Fase Interna”.Estudo prévio que baliza a elaboração do Termo de Referência/Projeto Básico.
(Dúvidas:
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MAPA DE RISCOS |
MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
É o documento que identifica os principais riscos envolvidos no processo de contratação e sugere tratamento para sua redução.
Deve ser desenvolvido no Sistema de Gestão de Riscos (acesso através do website compras.gov.br)
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Termo de Referência – SEM mão de obra exclusiva
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Modelos de TERMO DE REFERÊNCIA
EM CONSTRUÇÃO
 Havendo necessidade imediata, encaminhar e-mail para
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Termo de Responsabilidade |
Termo de Responsabilidade
(Anexar ao processo, preenchido e assinado, sempre que forem realizados ajustes solicitados pelo DPC)
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Planilha de custos e formação de preços(atualizado em 24/05/2023) |
Modelo de planilha de custos e formação de preços
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RELATÓRIO DA PESQUISA DE PREÇOS(atualizado em 23/02/2024) |
Formulário
RELATÓRIO DA PESQUISA DE PREÇOS
Documento que narra a obtenção dos valores de referência
Ver também:
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CHECKLIST PARA DISPENSA E INEXIGIBILIDADE (Lei 14.133/21)CHECKLIST PARA LICITAÇÃO (Lei 14.133/21) CHECKLIST PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TIC (Lei 14.133/21) |
Lista de Verificação (Checklist)
LICITAÇÃO, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(Dúvidas:
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TERMO DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES INICIAIS E FINAIS DO ESPAÇO CONCEDIDOCHECKLIST PARA RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE ESPAÇO |
Listas de Verificação (Checklist) para os Fiscais dos Contratos de Concessão de Espaço Público
(Dúvidas:
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APOSTILA ENAP – 2015 |
ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO |
