Formulários / Modelos de Documentos

 

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 RENOVAÇÃO
LISTA DE VERIFICAÇÃO (CHECK LIST) – Parecer referencial – Requerente 
(atualizado em 29/03/2023) 
Lista de Verificação (Check list)
RENOVAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS (Parecer Referencial  00001/2022/NLICIT/PFUFSC/PGF/AGU – 23080.002140/2020-27)
Renovações contratuais que estejam enquadradas no rol de abrangência abaixo não precisam mais tramitar à Procuradoria Federal junto à UFSC.
Abrangência: Além da renovação de vigência, eventualmente prevejam a inserção de pequenas alterações qualitativas ao contrato, quais sejam:

a) previsão de extinção antecipada do contrato, sem ônus à UFSC;
b) inserção de conteúdo decorrente da Instrução Normativa n. 53, de 8 de julho de 2020; e
c) previsão reforçando a não preclusão do direito a reajuste/repactuação no ato de renovação/prorrogação contratual.

(Dúvidas: )
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LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA ALTERAÇÕES CONTRATUAIS (ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES DE CONTRATOS DE SERVIÇOS)
(atualizado em 02/06/2023)

 

Lista de Verificação (Check list)
ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES DE CONTRATOS DE SERVIÇOS
(Dúvidas: )
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LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REGISTRADOS EM ATA (SRP)
(atualizado em 02/10/2023)
Lista de Verificação (Check list)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REGISTRADOS EM ATA (SRP)
(Dúvidas: )
Fiscalização
Termo de Indicação de Gestores e Fiscais de Contratos Terceirizados (atualizado em 2022) 
TERMO DE INDICAÇÃO
INDICAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS 
Pode ser utilizado para Contratos de Serviços, Fundacionais, Compras e Concessão de Espaço Público. 
Maiores informações:
 Formulário de Reembolso de Passagens Rodoviárias (RS Turismo)
(atualizado em 2022)
Formulários
REEMBOLSO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS
(Dúvidas: e ramais 4253/6071)
Para solicitação de reembolso em favor da UFSC,
referente ao bilhete rodoviário emitido e cancelado.
cadstro
FORMULÁRIO SIASG – NOVO ACESSO
TROCA DE SENHA – Passo a Passo

 

Formulário
NOVO ACESSO AO SIASG
Para inclusões de servidores no sistema SIASG,
submeter o formulário preenchido à autorização da Direção do DPC/PROAD (atualizado em 10/08/2023).
(Dúvidas: )
ATENÇÃO:

Novo procedimento de acesso ao SIASG (neste caso não é necessário protocolar o formulário)

Em parceria com o Laboratório de Sistemas de Conhecimento do INE (LSC-INE), por meio do projeto de pesquisa do Escritório de Automação de Processos de Negócios, foi desenvolvido o mapeamento e automação do formulário de acesso ao SIASG. A iniciativa visa tornar mais célere, eficiente e econômico a tramitação destas atividades. Confira abaixo como fazer para solicitar acesso ao SIASG:

– Acessar o site https://processos.ufsc.br

– Clicar em “Executar Processos”

– Fazer login com o ID UFSC seguindo as instruções

– Selecionar “P201 – Cadastro para Acesso ao SIASG“ e Clicar em “Novo Processo”

– Preencher os dados solicitados e enviar

Após o envio e aprovações da sua chefia e da Direção do DPC/PROAD, o servidor receberá sua nova senha por e-mail.

Como este sistema está em fase de implantação, solicitamos que em caso de dúvida referente à obtenção da senha de acesso ao SIASG, favor entrar em contato com o Departamento de Projetos, Contratos e Convênios.

ATENÇÃO: O DIRIGENTE PRINCIPAL (DIRETOR OU PRÓ-REITOR) DO SEU LOCAL DE TRABALHO RECEBERÁ UM E-MAIL PARA AUTORIZAR O SEU ACESSO.

OBS: Os encarregados de aprovar as solicitações deverão entrar no link recebido por e-mail e proceder com as instruções.

carona
CHECKLIST CARONA
(Lei nº 14.133/2021 – 
atualizado em 21/11/2023)
Checklist para Adesão à Ata de Registro de Preços
(“Carona”) – Lei nº 14.133/2021
IMR- Modelo – v. 1.3
Modelo de IMR – Contrato 147/2019 (Passagens Aéreas)
Contrato de aquisição de passagens aéreas com a empresa TUCUNARÉ TURISMO
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 Documento de Formalização de Demanda  
(atualizado em 22/08/2023)
 Documento de Formalização de Demanda – Concessões (atualizado em 22/08/2023)
Documento de Oficialização da Demanda – Contratações de  serviços de TIC
(atualizado em 08/01/2024)
Formulário 
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA-DFD
Apresenta a necessidade de contratar serviços:
Justificativa da necessidade; Quantidade de serviço; Previsão de data de início; Indicação da equipe do planejamento da contratação.
O DFD deve ser tramitado à CCT/DPC para emissão da Portaria da Equipe de Planejamento da Contratação
(Dúvidas: )
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ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – SISTEMA ETP DIGITAL
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ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – SISTEMA ETP DIGITAL
Para acessar, clique em ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – SISTEMA ETP DIGITAL,  selecione o perfil “Governo”, insira seu login e senha, e clique em acessar. Abrirá uma nova página, passe o mouse sobre “Serviços do Governo”, que irá aparecer várias opções, sendo, ao final, a opção “Fase Interna”, clique nela e você entrará no Sistema ETP Digital. Caso você não possua senha para acesso, clique aqui.  Caso você possua senha, mas não apareça a opção “Fase Interna”, envie e-mail para , informando o seu CPF e que necessita de acesso à “Fase Interna”.
Estudo prévio que baliza a elaboração do Termo de Referência/Projeto Básico.
(Dúvidas: )
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MAPA DE RISCOS
MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
É o documento que identifica os principais riscos envolvidos no processo de contratação e sugere tratamento para sua redução.
Deve ser desenvolvido no Sistema de Gestão de Riscos (acesso através do website compras.gov.br)
cadstro
Termo de Referência – SEM mão de obra exclusiva  (atualizado em 24/01/2024)

Termo de Referência – SEM mão de obra exclusiva – para DISPENSA e INEXIGIBILIDADE   (atualizado em 24/01/2024)

Termo de Referência – COM mão de obra exclusiva  (atualizado em 24/01/2024)

Termo de Referência – COM mão de obra exclusiva – para DISPENSA e INEXIGIBILIDADE (Lei 14.133/2021)

Termo de Referência para contratação de serviços de TIC (modelo AGU -Lei 14.133/2021 )

Termo de Referência – Concessão de espaço físico  (atualizado em 17/01/2024)
Modelos de TERMO DE REFERÊNCIA 
(Dúvidas: )
Termo de Responsabilidade
Termo de Responsabilidade
(Anexar ao processo, preenchido e assinado, sempre que forem realizados ajustes solicitados pelo DPC)
Planilha de custos e formação de preços

(atualizado em 24/05/2023)

Modelo de planilha de custos e formação de preços
cadstro
RELATÓRIO DA PESQUISA DE PREÇOS
(atualizado em 07/08/2020)
Formulário
RELATÓRIO DA PESQUISA DE PREÇOS
Documento que narra a obtenção dos valores de referência
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LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA DISPENSA E INEXIGIBILIDADE (Lei 14.133/21)

LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA LICITAÇÃO (Lei 14.133/21)

Lista de verificação para contratação de serviços de TIC (Lei 14.133/21)

Lista de Verificação (Checklist)
LICITAÇÃO, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(Dúvidas: )
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TERMO DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES INICIAIS E FINAIS DO ESPAÇO CONCEDIDO 
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE ESPAÇO
Listas de Verificação (Checklist) para os Fiscais dos Contratos de Concessão de Espaço Público
(Dúvidas: )
Gestão e fiscalização de contratos
APOSTILA ENAP – 2016
 GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CAPA APOSTILA TR
APOSTILA ENAP – 2015
ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO  
CAPA APOSTILA 2013
APOSTILA ENAP – 2013
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS