Termo de Quitação – Encerramento
Quitação de Termos de Cooperação e Convênios e/ou Acordos de Cooperação:
Caso haja impedimentos de dar continuidade a celebração de Termo de Cooperação e Convênios e/ou Acordos de Cooperação independente das partes o Coordenador deverá inserir a documentação:
- Formalização da solicitação de quitação, feita pelo interessado ao Magnífico Reitor, com justificativa circunstanciada;
- Relatório de Atividades já desenvolvidas;
- Manifestação sobre a prestação de contas e sua efetiva conclusão;
- Declaração expressa acerca da existência ou não de propriedade intelectual
- Manifestação do Fiscal (qdo. for o caso – solicitado pela PGF)
- Termo de Cooperação ou Convênio (inicial) assinado pelas partes
- Termo de Encerramento/Quitação a ser analisado para posterior assinatura.
