TED 2023

Convênio UFSC 2023/0005
TED: 02/2022
Concedente: Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI
Objeto: Utilização das instalações seguras da UFSC, visando a sua adoção como instalações seguras de contingência, a fim de manter a solução de continuidade de negócios em tecnologia da informação (TI) no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP – Brasil), provendo os meios necessários à operacionalização da Autoridade Certificadora Raiz (AC – Raiz), da Entidade de Auditoria do Tempo (EAT), da Rede de Carimbo de Tempo (RCT), da ICP – Brasil.
Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023
Valor: R$ 1.098.060,40
Processo: 23080.076554/2022-54
 TED

Portaria de Fiscais do TED


Convênio UFSC 2023/0015
TED: 11850
Concedente: Ministério da Educação – MEC.
Objeto: O programa de Preceptoria para o Internato do Curso de Medicina visa garantir/viabilizar a supervisão do treinamento em serviço por profissionais da Rede Ensino/Serviço, em estruturas não pertencentes à Universidade Federal de Santa Catarina no Campus da cidade Araranguá/SC (fora de sede) consolidando os cenários de prática médica preconizados para o Internato Médico e integrando o curso à assistência médica do Sistema Único de Saúde local.
Vigência: 13/02/2023 a 31/03/2024
Valor: R$ 237.600,00
Processo: 23080.072208/2022-05
 TED
Convênio UFSC 2023/0054
TED Plataforma: 940695
Concedente: Universidade Federal do Tocantins
Objeto: Programa de inovação no âmbito da Universidade Federal do Tocantins (UFT) que propicie a criação e a propagação de iniciativas inovadoras nas atividades de ensino, pesquisa e extensão da universidade, promovendo cultura interna de inovação e a formação de talentos com cultura inovadora, fortalecendo o ecossistema de inovação de Tocantins
Vigência: 19/05/2023 a 30/04/2025
Valor: R$ 722.121,14
Processo: 23080.012403/2023-59
 TED

Convênio UFSC 2023/0058
TED: 941421
Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI
Objeto: RAEscolas: Criação de artefatos educacionais com realidade aumentada no ensino de matemática e hologramas para ensino de ciências.
Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2025
Valor: R$ 488.762,00
Processo: 23080.017092/2023-14
 TED
Convênio UFSC 2023/0060
TED: 941667
Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI
Objeto: Analisar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) como apoio à Governança Multinível de Segurança Pública de Cidades Inteligentes.
Vigência: 07/06/2023 a 06/11/2024
Valor: R$ 488.762,00
Processo: 23080.016859/2023-98
 TED
Convênio UFSC 2023/0063
TED: 04/2023
Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA
Objeto: Apoiar a realização da “ExpoMar – Pesca, Maricultura e Logística”, a ser realizada em Itajaí – SC, nos dias 29 e 30 de Junho do corrente ano. O evento se constitui em Fórum Internacional de Pesca, Seminário de Maricultura e Feira de Tecnologias.
Vigência: 20/06/2023 a 19/09/2023
Valor: R$ 175.000,00
Processo: 23080.019363/2023-76
Convênio UFSC 2023/0069
TED: 942298
Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI
Objeto: Consolidação do Centro de Síntese em Conhecimento (Synthesis Center in Knoweldge) na UFSC com recurso de Emenda Parlamentar e parceria entre MCTI e UFSC.
Vigência: 22/06/2023 a 21/06/2025
Valor: R$ 488.762,00
Processo: 23080.017039/2023-13

Convênio UFSC 2023/0103
TED: 943788
Concedente: Ministério da Justiça – MJ
Objeto: Adaptação Cultural do Sistema de Prevenção “Comunidades Que Cuidam” à realidade brasileira, através de um avaliação da sua efetividade, aferida em um estudo inter-regional, visando a melhoria na prontidão comunitária e prevenção ao uso de álcool e outras drogas e  das condições de saúde mental de adolescentes.
Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2026
Valor: R$ 1.999.846,64
Processo: 23080.038181/2023-02

Convênio UFSC 2023/0106
TED: 12691
Concedente: Ministério da Educação – MEC
Objeto: Projeto Jornada do Estudante – Fase 2
Vigência: 04/09/2023 a 31/08/2025
Valor: R$ 24.186.597,00
Processo: 23080.049435/2023-18

Convênio UFSC 2023/0125
TED: 024/2020
Concedente: Ministério da Saúde
Objeto: Apoio Metodológico para Gestão Estratégica do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde
Vigência: 03/10/2023 a 01/05/2026.
Valor: R$ 22.700.000,00
Processo: 23080.019575/2023-53
Convênio UFSC 2023/0123
TED: 12628
Concedente: Ministério da Educação
Objeto: Despesas do Tempo Comunidade e Tempo Universidade do Curso de Licenciatura em Educação do Campo.
Vigência: 01/08/2023 a 31/08/2024.
Valor: R$ 222.000,00
Processo: 23080.048388/2023-87

Convênio UFSC 2023/0140
TED: 10/2023
Concedente: Ministério da Igualdade Racial
Objeto: Construir um modelo metodológico para fortalecer o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial/SINAPIR, a partir da escuta e socialização ampla de partícipes envolvidos e envolvidas em experiências de Consórcios Públicos, em mobilização em torno da promoção da igualdade racial.
Vigência: 03/10/2023 a 03/06/2024.
Valor: R$ 369.992,03
Processo: 23080.053252/2023-99
Convênio UFSC 2023/0144
TED: 12379/2023
Concedente: : Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.
Objeto: Ações de conservação e restauração do patrimônio documental do TRT – 12ª Região, com o objetivo de realizar um diagnóstico do acervo, a constituição de um laboratório de conservação/restauração e a capacitação de servidores por meio de cursos técnicos.
Vigência: 14/11/2023 a 1311/2024.
Valor: R$ 86.746,99
Processo: 23080.061039/2023-51
Convênio UFSC 2023/0157
TED: 41/2023
Concedente: : Ministério da Saúde – MS.
Objeto: Implementação de programa de aperfeiçoamento da gestão de riscos e governança de contratações da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2025.
Valor: R$ 11.753.020,00
Processo: 23080.011152/2023-95
Convênio UFSC 2023/0158
TED: 01/2023
Concedente: : Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários – SNPTA/MPOR
Objeto: Elaboração de estudos e prestação de serviços técnicos especializados para a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários em atividades de inovação, gestão da informação e produtividade voltadas às outorgas do setor portuário.
Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2028.
Valor: R$ 34.984.970,00
Processo: 23080.056486/2023-98

Portaria de Fiscais do TED


Convênio UFSC 2023/0163
TED: 02/2023
Concedente: Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL.
Objeto: Estudo e Prospecção de Técnicas para Aperfeiçoamento de Metodologia de Precificação do Espectro de Radiofrequências.
Vigência: 30/11/2023 a 29/05/2026.
Valor: R$ 943.000,00
Processo: 23080.066183/2023-83
Convênio UFSC 2023/0171
TED: 16/2023
Concedente: Instituto Brasileiro de Museus.
Objeto: Desafios contemporâneos da documentação museológica e dos processos de identificação de museus
Vigência: 04/12/2023 a 03/06/2025.
Valor: R$ 1.000.000,00
Processo: 23080.044555/2023-11

Portaria de Fiscais do TED


Convênio UFSC 2023/0172
TED: 03/2023
Concedente: Secretaria do Patrimônio da União – SPU
Objeto: Proposta de metodologia de notificação, caracterização e incorporação pós-demarcatória de terrenos de marinha, marginais e seus acrescidos, envolvendo os aspectos cartográficos e legais.
Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024.
Valor: R$ 1.000.000,00
Processo: 23080.057111/2023-45
Convênio UFSC 2023/0173
TED: 13182
Concedente: Ministério da Educação – MEC
Objeto: O objeto do projeto é desenvolver metodologias de gestão para aprimorar a prestação de serviços de contact center disponibilizados ao MEC, FNDE, CAPES INEP.
Vigência: 07/12/2023 a 24/11/2024
Valor: R$ 2.931.976,67
Processo: 23080.071094/2023-59

Convênio UFSC 2023/0175
TED: 40/2023
Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC
Objeto: Implantação do Núcleo de Formação Continuada para Conselhos e Sistema de Garantia de Direitos no Estado de Santa Catarina – Escola de Conselhos, em alinhamento com a Resolução nº 112/2006 do Conanda.
Vigência: 06/12/2023 a 05/05/2025.
Valor: R$ 500.000,00
Processo: 23080.058149/2023-35
Convênio UFSC 2023/0176
TED: 01/2023
Concedente: Ministério da Defesa
Objeto: Desenvolvimento de ferramenta de planejamento e realização de estudo piloto voltados a decisões logísticas e de mobilização de Defesa para o Sistema APOLO.
Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2026.
Valor: R$ 4.999.320,00
Processo: 23080.073663/2023-09

Convênio UFSC 2023/0178
TED: 07/2023
Concedente: Ministério de Minas e Energia – MME.
Objeto: Apoio técnico ao Ministério de Minas e Energia (MME) na realização de estudos afetos ao licenciamento ambiental estadual de empreendimentos minerários no Brasil.
Vigência: 04/12/2023 a 03/09/2024.
Valor: R$ 472.853,00
Processo: 23080.068988/2023-61

Portaria de Fiscais do TED


Convênio UFSC 2023/0179
TED: 34932668
Concedente: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH.
Objeto: Implantação da Telerradiologia do Sistema de Telemedicina e Telessaúde (STT) na Rede EBSERH”. Isto será realizado através da contratação de serviço especializado de desenvolvimento de software no âmbito da saúde, para prover o desenvolvimento, customização, suporte e implantação do Sistema de Telemedicina e Telessaúde (STT), bem como o apoio à integração ao Sistema de Gestão para Hospitais Universitários (AGHU), da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), empresa pública, vinculada ao Ministério da Educação (MEC).
Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024.
Valor: R$ 2.000.000,00
Processo: 23080.070085/2023-41
Convênio UFSC 2023/0180
TED: 50/2023
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal – SNPA/MPA.
Objeto: Pescando Futuros Sustentáveis: Territórios e Identidades das Comunidades Tradicionais Pesqueiras de Imaruí (SC)
Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2025.
Valor: R$ 400.000,00
Processo: 23080.066246/2023-00
Convênio UFSC 2023/0182
TED: 012/2023
Concedente: Ministério das Mulheres.
Objeto: Investigar e analisar as políticas para o enfrentamento às violências políticas de gênero e raça/etnia em países da América Latina e Caribe, os mecanismos legais que oportunizam o avanço das mulheres nos espaços políticos, paridade de gênero e/ou reserva de cadeiras, e as perseguições às mulheres que ocupam cargos políticos.
Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024.
Valor: R$ 199.412,47
Processo: 23080.053248/2023-21

Convênio UFSC 2023/0183

Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI.
Objeto: Desenvolvimento de pesquisa científica nas áreas de genômica e ecologia visando à conservação do ecossistema Lagoa do Peri, em Florianópolis, com foco na lontra neotropical.
Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2024.
Valor: R$ 300.000,00
Processo: 23080.021570/2023-91
Convênio UFSC 2023/0185
Concedente: Secretaria Nacional de Aviação Civi – SAC/MPOR.
Objeto: Apoio técnico no planejamento do setor de aviação civil.
Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2028.
Valor: R$ 59.992.083,00
Processo: 23080.074506/2023-11
Convênio UFSC 2023/0186
Concedente: Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades.
Objeto: Periferia Viva: Frei Damião.
Vigência: 27/11/2023 a 27/12/2025.
Valor: R$ 2.496.700,00
Processo: 23080.064201/2023-92
Convênio UFSC 2023/0188
TED: 002/2023
Concedente: Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Objeto: Atualização do conteúdo e identidade gráfica dos cursos ofertados pela SEDEC na Escola Virtual de Governo.
Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024.
Valor: R$ 198.600,80
Processo: 23080.065403/2023-51

Convênio UFSC 2023/0189
Concedente: Ministério da Saúde – MS.
Objeto: Avaliação de impacto da formação em Programas de Residências.
Vigência: 21/12/2023 a 27/12/2025.
Valor: R$ 2.498.000,00
Processo: 23080.065873/2023-15

Convênio UFSC 2023/0190
Concedente: Ministério de Minas e Energia – MME.
Objeto: Apoio técnico para elaboração de estudos afetos ao planejamento estratégico de mineração de lítio no Vale do Jequitinhonha.
Vigência: 12/12/2023 a 11/10/2024.
Valor: R$ 795.593,00
Processo: 23080.072319/2023-94

Portaria de Fiscais do TED


Convênio UFSC 2023/0192
TED: 100/2023
Concedente: Ministério da Saúde – MS.
Objeto: Oferta de Curso de Especialização em Medicina de Família e Comunidade, na modalidade EAD, em seus componentes de ensino, supervisão e avaliação, direcionado aos profissionais médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), com carga horária total de 975 (novecentos e setenta e cinco) horas.
Vigência: 20/12/2023 a 18/12/2026.
Valor: R$ 12.713.737,61
Processo: 23080.039150/2023-61
Convênio UFSC 2023/0195
TED: 3/2023
Concedente: Ministério das Mulheres.
Objeto: Formação das mulheres do Campo, Florestas e Águas na perspectiva do combate e prevenção à violência contra Mulheres e na construção da autonomia econômica, geração e renda e que contribua com a participação das mulheres nas políticas públicas.
Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024.
Valor: R$ 1.129.667,00
Processo: 23080.073447/2023-55
Convênio UFSC 2023/0196
TED: 13279/2023
Concedente: Ministério da Educação – MEC.
Objeto: Projeto Cadastro Base dos Programas Educacionais do FNDE – Fase 1.
Vigência: 29/12/2023 a 07/12/2026.
Valor: R$ 13.080.000,00
Processo: 23080.077624/2023-72