Aditivos
RELAÇÃO DE DOCUMENTO PARA ADITIVO/PRORROGAÇÃO DE PROJETO
ATENÇÃO: Resgatar o processo original do SPA e dar continuidade inserindo os novos documentos e após, encaminhar para SPC/CPC.
Para agilizar na tramitação toda a documentação pertinente deverá ser inserida e nominada ao processo na sequência abaixo:
1 Formalização da solicitação, direcionada ao Reitor, com a exposição de motivos que ensejam o pedido, assinado pelo coordenador do projeto; (modelo)
2 Formulário SIGPEX ATUALIZADO (para projetos de pesquisa ou extensão);
3 Listagem da equipe executora: Aplica-se somente para projetos de graduação e pós-graduação, pois para os demais consta no SIGPEX. Obs.: O quantitativo da equipe executora deve observar a participação de 2/3 de integrantes da UFSC (docentes, STAEs, graduandos e pós-graduandos), conforme Decreto 7423/2010 (modelo);
4 Declarações ATUALIZADAS de compatibilidade de Carga Horária e Limite de Remuneração de todos os participantes que sejam servidores com SIAPE, todas assinadas e datadas (Aplica-se somente para projetos de graduação e pós-graduação, pois para os demais consta no SIGPEX) (modelo);
5 Relatório técnico das atividades desenvolvidas no período e orçamento gastos. O relatório deverá ser assinado pelo coordenador e pelo fiscal;
6 Plano de Trabalho das Atividades que irão ser desenvolvidas no período da prorrogação e orçamento, quando houver, com o cronograma de execução;
7 Termo Aditivo (modelo)
8 Minuta do Ofício de encaminhamento ao destinatário (se necessário) (modelo).
- Obs.: A redação da Minuta do Ofício ao destinatário deve ser na seguinte ordem:
- a) Cargo e endereço completo do destinatário;
- b) No 1º parágrafo deve constar: encaminhamento contendo a citação da documentação a ser enviada; o título do objeto; vigência (dia, mês e ano) prevista para a prorrogação do projeto ou novo valor;
- c) No 2º parágrafo deve ser feita a justificativa informando por que não conseguiu realizar o projeto no tempo previsto e a importância da prorrogação do projeto para a Instituição e/ou sociedade. (Salientamos que a justificativa não poderá ser extensa);
- d) No último parágrafo deve conter o nome, o e-mail e o telefone institucional de contato do Coordenador.
Recomendamos que a prorrogação via SPA deverá estar concluída no âmbito da UFSC 60 dias antes do término da vigência, para não perder o prazo do Contrato Fundacional.