Formulários/Modelos de Documentos
- CHECKLIST para prorrogações de vigência de contratos
Lista de Verificação (Checklist)RENOVAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS (Parecer Referencial 00001/2022/NLICIT/PFUFSC/PGF/AGU – 23080.002140/2020-27)Renovações contratuais que estejam enquadradas no rol de abrangência abaixo não precisam mais tramitar à Procuradoria Federal junto à UFSC.Abrangência: Além da renovação de vigência, eventualmente prevejam a inserção de pequenas alterações qualitativas ao contrato, quais sejam:
a) previsão de extinção antecipada do contrato, sem ônus à UFSC;
b) inserção de conteúdo decorrente da Instrução Normativa n. 53, de 8 de julho de 2020; e
c) previsão reforçando a não preclusão do direito a reajuste/repactuação no ato de renovação/prorrogação contratual.
O arquivo está disponível para download neste link.(Dúvidas:
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(Atualizado em 27/03/2026)
- CHECKLIST para alterações contratuais (acréscimos e supressões e supressões de contratos de serviços)
Lista de verificação (Checklist)
Acréscimo ou supressões de contratos de serviço
O arquivo está disponível para download neste link.(Dúvidas:
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(Atualizado em 10/10/2025) - CHECKLIST para alterações contratuais que não envolvem acréscimos e supressões de serviços
Lista de Verificação (Checklist)
Deve ser utilizada quando se almejam alterações contratuais que não tratem de acréscimos e de supressões (providenciar todos os documentos previstos na listagem).
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(Atualizado em 10/10/2025) - CHECKLIST para a contratação de serviços registrados em ATA (SRP)
Lista de Verificação (Checklist)
Contratação de serviço registrados em ATA (SRP)
O arquivo está disponível para download neste link.(Dúvidas:
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(Atualizado em 02/10/2023)
- Termo de indicação de Gestores e Fiscais de contratos - PN 493-2024-GR
Pode ser utilizado para Contratos de Serviços, Fundacionais, Compras e Concessão de Espaço Público.
Como tramitar a indicação de Gestores e Fiscais2 – Contratações em execução
O Termo de Indicação deverá ser encaminhado por Solicitação Digital (SD) autuada no sistema SPA com os seguintes dados:
Interessado: Setor requisitante ou gestor(a) do contrato
Grupo de Assunto: 333 – Indicação
Assunto: 1193 – Indicação – fiscal
Detalhamento: Indicação de gestor/fiscal do contrato nº XXX/2022…
A SD deve ser enviada para a fila CFC/DPC.
Termo de Indicação de Gestores e Fiscais para contratos de compras (aquisições via DCOM)Atenção! Em caso de necessidade de utilização do Termo de Indicação de Gestores e Fiscais para contratos de compras (aquisições via DCOM), seguem orientações adicionais de preenchimento:Para pedido de empenho de material de TIC de pregão da SGD/ME: no campo Nº do Contrato ou Processo é necessário incluir o número da solicitação digital (SD) do pedido no SOLAR;
Para adesão à ata de registro de preços: no campo Nº do Contrato ou Processo é necessário incluir o número do processo de adesão no SOLAR;
Para pedido de autorização de fornecimento (AF): no campo Nº do Contrato ou Processo é necessário incluir o número da própria AF no SOLAR - Formalário SIASG - Novo acesso
ORIENTAÇÕES PARA NOVO USUÁRIO
Preencher Formulário SIASG;
Criar Solicitação Digital no SPA:
Setor responsável: DPC/PROAD
Grupo de assunto: 389 – Formulários
Assunto: 1545 – Habilitação de sistemas;Anexar o Formulário (que deverá estar assinado na segunda página tanto pelo requerente como pelo Diretor da Unidade ou o responsável)
Encaminhar para a fila DPC/PROADSugestões de habilitações:
- Para servidores que irão atuar apenas na pesquisa de preços, o perfil atribuído é: CON-GERAL
- Para servidores que irão atuar nos processos de compras e contratações, os perfis atribuídos são: CON-GERAL; COMPRAS; PAC-REQUI, FASEINT1; SICAFDIGIT; DIVULGA1; DIVULGA2.
Maiores informações neste link.
Formulário SIASG – Novo acesso
Troca de senha – Passo a passo
- CHECKLIST para carona
Lista de Verificação (Checklist)
Lista de verificação para Adesão à Ata de Registro de Preço (“Carona”) – lei nº 14.133/2021
(Atualizado em 21/11/2023)
- Documento de Formalização de demanda
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA -DFDDocumento que dá início ao planejamento da contratação, com a justificativa da necessidade, a quantidade a ser contratada, a previsão de data de início dos serviços e a indicação dos membros que comporão a equipe de planejamento e a equipe de apoio.
O DFD assinado por todos os indicados, pelo responsável pela formalização da demanda e pelo ordenador de despesas deve ser encaminhado, por meio de processo digital, ao setor DPC/PROAD para emissão da portaria de designação da equipe de planejamento.
(Dúvidas:
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(Atualizado em 03/04/2025)
- Documento de Formalização de demanda -Concessões
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA -DFDDocumento que dá início ao planejamento da contratação, com a justificativa da necessidade, a quantidade a ser contratada, a previsão de data de início dos serviços e a indicação dos membros que comporão a equipe de planejamento e a equipe de apoio.
O DFD assinado por todos os indicados, pelo responsável pela formalização da demanda e pelo ordenador de despesas deve ser encaminhado, por meio de processo digital, ao setor DPC/PROAD para emissão da portaria de designação da equipe de planejamento.
(Dúvidas:
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(Atualizado em 22/08/2023) - Documento de oficialização da demanda - Contratações de serviços de TIC
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA -DFDDocumento que dá início ao planejamento da contratação, com a justificativa da necessidade, a quantidade a ser contratada, a previsão de data de início dos serviços e a indicação dos membros que comporão a equipe de planejamento e a equipe de apoio.
O DFD assinado por todos os indicados, pelo responsável pela formalização da demanda e pelo ordenador de despesas deve ser encaminhado, por meio de processo digital, ao setor DPC/PROAD para emissão da portaria de designação da equipe de planejamento.
(Dúvidas:
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(Atualizado em 08/10/2024) - Documento de justificativa (Para processo com dedicação exclusiva de mão de obra)
Qualquer alteração na redação padrão dos modelos de Termo de Referência deve ser justificada em documento a parte. Para os processos licitatórios, o documento de justificativa deve ser editado e anexado ao processo, conforme modelo disponibilizado:
(Atualizado 03/2026) - Documento de justificativa (Para processo sem dedicação exclusiva de mão de obra)
Qualquer alteração na redação padrão dos modelos de Termo de Referência deve ser justificada em documento a parte. Para os processos licitatórios, o documento de justificativa deve ser editado e anexado ao processo, conforme modelo disponibilizado:
(Atualizado 03/2026)
- Estudos técnicos preliminares - sistema ETP digital
ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – SISTEMA ETP DIGITAL
Para acessar, clique em ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – SISTEMA ETP DIGITAL, selecione o perfil “Governo”, insira seu login e senha, e clique em acessar. Abrirá uma nova página, passe o mouse sobre “Serviços do Governo”, que irá aparecer várias opções, sendo, ao final, a opção “Fase Interna”, clique nela e você entrará no Sistema ETP Digital. Caso você não possua senha para acesso, clique aqui. Caso você possua senha, mas não apareça a opção “Fase Interna”, envie e-mail para, informando o seu CPF e que necessita de acesso à “Fase Interna”.Estudo prévio que baliza a elaboração do Termo de Referência.
(Dúvidas:
r) - Mapa de riscos
MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
É o documento que identifica os principais riscos envolvidos no processo de contratação e sugere tratamento para sua redução.Deve ser desenvolvido na Plataforma http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp
Acesse aqui o Manual Prático de Preenchimento do Mapa de Gerenciamento de Riscos
O arquivo está disponível para download neste link. - Termo de Referência
TERMO DE REFERÊNCIA
Os modelos de Termos de Referência encontram-se na plataforma http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, com os seguintes números:- Para licitação:
TR digital sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra: TR digital n° 296/2025;TR digital com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra: TR digital n° 297/2025;TR digital TIC: (licitação/dispensa): TR digital n° 02/2026- Para Dispensas e Inexigibilidades de Licitação:
TR digital sem/com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, para dispensas e inexigibilidades: TR digital n°303/2025;
TR digital sem/com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, para dispensas emergenciais: TR digital n° 01/2026;
TR digital TIC (inexigibilidade): TR digital n° 25/2026.O Sistema TR digital permite gerar artefatos a partir destes modelos e preenchê-los.
Manual de utilização do Sistema TR digital
- Mapa comparativo de preços
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS
Documento que apresenta os valores considerados na pesquisa de preços de forma sistematizada.
(Atualizado em 09/09/2024)
- Planilhas de custos e formação de preços
Modelo de planilha de custos e formação de preços.
(Atualizado em 02/04/2026)
- Relatório - Licitação com mão de obra exclusiva
RELATÓRIO DA PESQUISA DE PREÇOS
Documento que narra os procedimentos realizados na pesquisa de preços. O arquivo está disponível para download neste link.Ver também:(Atualizado em 09/09/2024)
- Relatório - Licitação sem mão de obra exclusiva
RELATÓRIO DA PESQUISA DE PREÇOS
Documento que narra os procedimentos realizados na pesquisa de preços. O arquivo está disponível para download neste link.Ver também:(Atualizado em 09/09/2024)
- Relatório - Dispensa de Licitação
RELATÓRIO DA PESQUISA DE PREÇOS
Documento que narra os procedimentos realizados na pesquisa de preços. O arquivo está disponível para download neste link.Ver também:(Atualizado em 09/09/2024)
- Relatório - Inexigibilidade de Licitação
RELATÓRIO DA PESQUISA DE PREÇOS
Documento que narra os procedimentos realizados na pesquisa de preços.Ver também:(Atualizado em 09/09/2024)
- Lista de verificação para dispensas e inexigibilidades
- Lista de verificação para licitação (serviços sem mão de obra exclusiva)
- Lista de verificação para licitação (serviços com mão de obra exclusiva)
- Lista de verificação para contratação de serviços de TIC (licitação, dispensa e inexigibilidade)
- Termo de vistoria para verificação das condições iniciais e finais do espaço concedido
Lista de Verificação (Checklist)
Listas de Verificação para os Fiscais dos Contratos de Concessão de Espaço Público.
(Dúvidas:
) - CHECKLIST para renovação de contrato de concessão de espaço
Lista de Verificação (Checklist)
Listas de Verificação para os Fiscais dos Contratos de Concessão de Espaço Público.
(Dúvidas:
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Apostila ENAP - 2015
ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO
