TED 2021
Convênio UFSC 2021/0015
TED SEI: 48/2021
Concedente: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT
Objeto: “Desenvolvimento de estudos, pesquisas, metodologias, estudos técnicos, materiais educacionais, cursos de capacitação, ferramentas para prover suporte à gestão de competências da CGPERT vinculadas às áreas de infrações, operações rodoviárias e educação para o trânsito. ”
Vigência: 05/02/2021 a 03/02/2026
Valor: R$54.761.010,00
Processo: 23080.049375/2020-82
Convênio UFSC 2021/0065
TED SEI: 15226593
Concedente: Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN / Ministério da Justiça e Segurança Pública
Objeto: “Produção de cursos na modalidade EaD – DEPEN/MJSP”
Vigência: 28/09/2021 a 27/09/2023
Valor: R$2.526.206,98
Processo: 23080.024714/2021-07
Convênio UFSC 2021/0082
TED: 009/2021
Concedente: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO
Objeto: “O objetivo principal deste projeto é investigar meios que permitam a comunicação sem fio entre aplicativos móveis e dispositivos antifraude embarcados em bombas de combustível e que sejam protegidos por assinaturas digitais.”
Vigência: 04/08/2021 a 04/08/2022
Valor: R$ 224.000,00
Processo: 23080.021403/2021-88
Convênio UFSC 2021/0085
TED: 01/2021
Concedente: Secretaria Nacional de Transportes Terrestres – SNTT
Objeto: “Apoio técnico à Secretaria Nacional de Transportes Terrestres – SNTT na elaboração de Estudos afetos ao Plano para desenvolvimento do transporte ferroviário de passageiros – PDT Programa de Autorizações Ferroviárias – PAF. ”
Vigência: 20/08/2021 a 19/08/2022
Valor: R$ 2.036.308,00
Processo: 23080.028312/2021-73
1º Aditivo
Convênio UFSC 2021/0087
TED: 16/2021
Concedente: Agência Espacial Brasileira – AEB
Objeto: “Apoio para o desenvolvimento e implantação de um sistema espacial da Constelação Catarina para aplicação em transferência de dados e teste de novos conceitos para os sistemas futuros da Constelação Catarina (cf. Portaria nº 590, de 6 de maio de 2021). ”
Vigência: 15/09/2021 a 15/03/2024
Valor: R$ 1.700.116,00
Processo: 23080.033828/2021-30
1º Aditivo
Convênio UFSC 2021/0091
TED: 52/2021
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA
Objeto: “Apoiar ações de qualificação técnica de jovens profissionais no âmbito do projeto “Residência Profissional em Fruticultura” da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC”
Vigência: 28/09/2021 a 28/12/2025
Valor: R$ 202.800,00
Processo: 23080.020791/2021-80
1º Aditivo
Convênio UFSC 2021/0094
TED: 16/2021
Concedente: Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Objeto: “Capacitação das equipes multidisciplinares, em formato de Ensino à Distância, buscando gerar novos conhecimentos para a qualificação do cuidado e fortalecimento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no estado de Santa Catarina”
Vigência: 05/10/2021 a 05/07/2022
Valor: R$100.000,00
Processo: 23080.034385/2021-02
Convênio UFSC 2021/0103
TED SEI: 15069655
Concedente: Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública – SEGEN / Ministério da Justiça e Segurança Pública
Objeto: “Programa de Cooperação Institucional em Engenharia e Gestão do Co ênfase em Segurança Pública”
Vigência: 28/09/2021 a 27/09/2023
Valor: R$806.702,38
Processo: 23080.009010/2021-04
1º Aditivo
2º Aditivo
Convênio UFSC 2021/0104
TED: 06/2021
SEI: 11356506
Concedente: Ministério da Cidadania
Objeto: “Qualificação do processo formativo dos atores envolvidos no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.”
Vigência: 21/10/2021 a 30/06/2024
Valor: R$ 1.120.000,00
Processo: 23080.041756/2021-02
Convênio UFSC 2021/0106
TED: 02/2021
SEI: 11356506
Concedente: Ministério da Cidadania
Objeto: “Produção e oferta de cursos na modalidade EaD – SNAS/MC”
Vigência: 08/11/2021 a 07/03/2023
Valor: R$2.005.009,76
Processo: 23080.041756/2021-02
Convênio UFSC 2021/0107
TED: 05/2021
SEI: 3812159
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Regional
Objeto: “Desenvolvimento de um curso na modalidade de Ensino a Distância (EaD) para capacitação no uso da Plataforma IDAP para envio de alertas à população, com ênfase na comunicação de riscos e desastres e noções de sistemas de monitoramento, alerta e alarme, a ser ofertado na Escola Virtual de Governo (EV.G).”
Vigência: 21/10/2021 a 31/08/2022
Valor: R$ 356.308,00
Processo: 23080.044017/2021-64
Convênio UFSC 2021/0120
TED: 10665
Concedente: Ministério da Educação – MEC
Objeto: “Projeto Jornada Estudantil – Etapa 1″
Vigência:26/11/2021 a 30/04/2023
Valor: R$ 9.895.362,00
Processo: 23080.045395/2021-65
Convênio UFSC 2021/0122
TED: 03/2021
SEI: 3405296
Concedente: Fundação Nacional de Saúde (Funasa)
Objeto: “Elaboração de Planos de Segurança da Água em sistemas de abastecimento de água no meio urbano, de 17 Municípios do estado de Santa Catarina”
Vigência: 07/12/2021 a 06/08/2023
Valor: R$1.774.795,18
Processo: 23080.043802/2021-08
Convênio UFSC 2021/0124
TED: 03/2021
Concedente: Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP/MAPA
Objeto: Revitalização estrutural (física, elétrica e de equipamentos) do LAPOM (UFSC) para aumentar a segurança e a capacidade produtiva voltada para o ensino, pesquisa e extensão na área de maricultura ornamental.
Vigência: 08/12/2021 a 08/12/2024
Valor: R$175.000,00
Processo: 23080.052121/2021-22
Convênio UFSC 2021/0125
TED SEI: 18936095
Concedente: Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP/MAPA
Objeto: “Revitalização estrutural (física, elétrica e de equipamentos) do LAPOM (UFSC) para aumentar a segurança e a capacidade produtiva voltada para o ensino, pesquisa e extensão na área de maricultura ornamental. ”
Vigência: 08/12/2021 a 07/12/2023
Valor: R$ 175.000,00
Processo: 23080.052121/2021-22
De acordo com a Secretaria da Aquicultura e Pesca/MAPA, este processo dispensa a celebração de TED em virtude do valor, sendo suficiente para sua adequada instrução o Plano de Trabalho.
Referência: Art. 3º do DECRETO Nº 10.426 DE 16 DE JULHO DE 2020
§ 3º É dispensável a celebração de TED para a descentralização de créditos:
I – de até R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais), para as finalidades de que tratam os incisos I e II do caput;
Convênio UFSC 2021/0132
TED: 71/2021
Concedente: Ministério da Saúde
Objeto: “Monitoramento da Atividade Física e Registro das Ações Voltadas à sua Prática no SUS”
Vigência: 15/12/2021 a 16/05/2023
Valor: R$ 400.000,00
Processo: 23080.048781/2021-17
Convênio UFSC 2021/0141
TED: 02/2021
Concedente: Instituto Nacional de Tecnologia da Informação-ITI
Objeto: “Modernização da tecnologia de geração e verificação de assinaturas digitais no âmbito do Padrão Brasileiro de Assinatura Digital (PBAD) da ICP-Brasil”
Vigência: 24/12/2021 a 23/12/2023
Valor: R$ 733.422,22
Processo: 23080.053167/2021-69
Convênio UFSC 2021/0142
TED: 87/2021
Concedente: Ministério da Saúde
Objeto: “Estruturar o Centro Nacional de Análise de Explantes – CNAEX,”
Vigência: 23/12/2021 a 26/07/2025
Valor: R$4.872.998,72
Processo: 23080.051514/2021-19
Convênio UFSC 2021/0143
TED SEI: 2690239
Concedente: Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres
Objeto: Projeto de Extensão para elaboração de Curso Autoinstrucional “Mais mulheres na política”
Vigência: 27/12/2021 a 26/08/2022
Valor: R$176,000.00
Processo: 23080.053866/2021-17
