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Publicado em 06/12/2022 às 9:56
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Portaria Normativa da UFSC de Gestão e Fiscalização de Contratos (CLIQUE AQUI)
Publicado em 31/10/2024 às 14:39⇓⇓ CLIQUE NA IMAGEM E CONFIRA ⇓⇓⇓É com grande satisfação que informamos a publicação da Portaria Normativa nº 493/2024/GR, que dispõe sobre os procedimentos e as diretrizes acerca da gestão e fiscalização dos contratos terceirizados e de concessões de espaço físico celebrados pela Universidade Federal de Santa Catarina.
Esta portaria, em anexo, representa um marco importante aos temas relacionados à Pró-Reitora de Administração e é de extrema importância para a condução dos contratos de serviços prestados à comunidade universitária, seja por meio da terceirização, seja por meio das concessões de espaço físico. O instrumento procura pacificar entendimentos e trazer maior clareza e definição de papéis dentro dos fluxos relacionados aos nossos contratos, além de promover o uso adequado dos recursos públicos na contratação de serviços à UFSC.
A portaria também destaca o compromisso da Universidade com o atendimento ao interesse público, a fiscalização das obrigações contratuais e trabalhistas e os meios de orientação sobre como proceder em caso de denúncias. Além disso, ela atende a recomendações gerais dos órgãos de controle, que veem benefícios em regramentos internos acerca de procedimentos administrativos.
Podemos destacar mais algumas inovações trazidas pela PN, como o fortalecimento do papel de gestor de contrato; regras para a fiscalização das concessões de espaço físico, como lanchonetes, reprografias, bancos etc, que até então eram incipientes; a necessidade de interação do planejamento de novas contratações com as experiências obtidas na execução de contratos anteriores e a possibilidade de previsão de horas semanais exclusivas para dedicação na gestão e fiscalização de contratos, o que é importantíssimo para valorizar o papel fundamental dessas/desses servidoras/servidores.
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Nova página de Instrução Processual – Saiba como fazer (CLIQUE AQUI)
Publicado em 19/09/2024 às 11:13Nova página de Instrução Processual – Saiba como fazer Renovações, Contratações (Licitação, Dispensa e Inexigibilidade) e Concessões.
Confira no link abaixo ⇓⇓⇓⇓⇓⇓⇓⇓
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Kit de Gestão e Fiscalização de Contratos (clique aqui)
Publicado em 09/09/2024 às 23:54CONFIRA!! Acesse a página do KIT no link abaixo ⇓
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Plataforma de Transparência (clique aqui)
Publicado em 09/09/2024 às 23:39CONFIRA!! Acesse a página da PLATAFORMA DE TRANSPARÊNCIA no link abaixo ⇓
Plataforma de Transparência de Gestores e Fiscais de Contratos da UFSC
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Portaria com as delegações de competências aos Diretores dos Departamentos vinculados à Pró-Reitoria de Administração
Publicado em 02/06/2023 às 13:51Portaria com as delegações de competências aos Diretores dos Departamentos vinculados à Pró-Reitoria de Administração
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Edital nº 1/DPC/PROAD/2023 – Processo seletivo para estágio não obrigatório
Publicado em 26/04/2023 às 15:24Edital nº 1/DPC/PROAD/2023 – Processo seletivo para estágio não obrigatório
O Departamento de Projetos, Contratos e Convênios (DPC), vinculado à Pró-Reitoria de Administração (PROAD), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do presente edital, torna público que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO, de 27 de abril a 16 de junho de 2023.
Consulte o edital aqui – RETIFICADO
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DPC/PROAD divulga resumo de gestão 2021 da Coordenadoria de Contratos Fundacionais
Publicado em 18/05/2022 às 15:27Em maio de 2022, o Departamento de Projetos, Contratos e Convênios (DPC), vinculado à Pró Reitoria de Administração (PROAD) da UFSC, concluiu o resumo de gestão das atividades desenvolvidas pela Coordenadoria de Contratos Fundacionais no exercício de 2021. O setor, vinculado ao DPC/PROAD, tem como principal atribuição orientar as ações voltadas à execução dos contratos administrativos (Lei nº 8.958/94) que envolvem as Fundações de Apoio no âmbito da UFSC.
Dentre as informações trazidas nesta 2ª edição do resumo setorial, destaca-se o crescimento de 13% no montante financeiro na gestão de contratos fundacionais do ano de 2020 para o ano de 2021.
Para a equipe da CCF/DPC, este é o resultado do comprometimento dos docentes/pesquisadores e suas equipes, que dedicam suas carreiras para um trabalho além sala de aula, buscando a integralidade do ensino, pesquisa, extensão, inovação e desenvolvimento institucional, bem como deste setor, que busca estar em conformidade (Compliance), visando o contínuo aperfeiçoamento setorial alinhado aos objetivos institucionais.
Além disso, a equipe setorial destaca que o resumo servirá como uma forma de retorno à comunidade universitária e à sociedade, visando a transparência de dados.
Confira o Resumo de Gestão 2021 clique aqui.
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Fase 3 (Presencial) – Início em 04/04/2022
Publicado em 04/04/2022 às 17:26Todas as unidades administrativas e acadêmicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e no Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago deverão retomar integralmente as atividades 100% presenciais a partir de 4 de abril de 2022. A determinação consta da Portaria Normativa Nº 430/2022/GR, de 15 de março de 2022. Com isso, retornam ao trabalho presencial todos os servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) e os docentes que exercem cargos administrativos. As aulas presenciais, no entanto, retornam nas datas previstas no Calendário Acadêmico de 2022: 18 de abril para os cursos de Graduação.
Para o retorno presencial, é obrigatória a comprovação de vacinação contra a Covid-19 por parte da comunidade universitária, bem como a utilização de máscaras de proteção facial, em todos os ambientes internos da Instituição.
A obrigatoriedade de comprovação da vacinação se estende a todos “os servidores docentes e técnico-administrativos em educação, professores substitutos e servidores temporários, professores visitantes, professores colaboradores e voluntários, empregados públicos anistiados, pesquisadores e/ou bolsistas de pesquisa, trabalhadores terceirizados e estagiários, bem como estudantes de todos os níveis de ensino”
Maiores informações: https://noticias.ufsc.br/2022/03/fase-3-ufsc-retoma-integralmente-trabalho-presencial-a-partir-de-4-de-abril/
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Fase 2 – Início em 14 de fevereiro de 2022
Publicado em 05/01/2022 às 19:08A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) retoma as atividades presenciais nesta segunda-feira, 14 de fevereiro. A medida foi publicada no Boletim Oficial em 7 de fevereiro. Desta forma terá início a Fase 2, que envolve atividades administrativas e acadêmicas em todos os campi da Universidade.
Por meio de normativas (veja todas as Portarias Normativas no link) são indicadas medidas que buscam orientar a comunidade universitária quanto a rotinas e procedimentos a serem adotados a fim de preservar princípios que têm conduzido as ações da UFSC desde o início da Pandemia, em março de 2020.
O Chefe de Gabinete da Reitoria, professor Áureo Mafra de Moraes, explica que na Fase 2 todos os servidores deverão prestar trabalho presencial em algum momento, com exceção daqueles incluídos nos grupos de risco, que poderão permanecer em trabalho remoto. Os setores deverão ter atendimento durante todo o horário de expediente, mas a presença dos servidores poderá ser escalonada.
Na Fase 2, o Departamento de Projetos, Contratos e Convênios (DPC) terá a jornada de trabalho dos servidores em formato híbrido (Presencial/Remoto), com a atuação presencial sendo definida em formato de escala conforme os dias da semana e no máximo 5 servidores terão acesso simultâneo ao setor.
Maiores informações em: https://noticias.ufsc.br/2021/12/fase-2-ufsc-tera-novas-orientacoes-para-o-trabalho-presencial-a-partir-de-10-de-janeiro/