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⇓⇓ CLIQUE NA IMAGEM E CONFIRA ⇓⇓⇓É com grande satisfação que informamos a publicação da Portaria Normativa nº 493/2024/GR, que dispõe sobre os procedimentos e as diretrizes acerca da gestão e fiscalização dos contratos terceirizados e de concessões de espaço físico celebrados pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Esta portaria, em anexo, representa um marco importante aos temas relacionados à Pró-Reitora de Administração e é de extrema importância para a condução dos contratos de serviços prestados à comunidade universitária, seja por meio da terceirização, seja por meio das concessões de espaço físico. O instrumento procura pacificar entendimentos e trazer maior clareza e definição de papéis dentro dos fluxos relacionados aos nossos contratos, além de promover o uso adequado dos recursos públicos na contratação de serviços à UFSC.

A portaria também destaca o compromisso da Universidade com o atendimento ao interesse público, a fiscalização das obrigações contratuais e trabalhistas e os meios de orientação sobre como proceder em caso de denúncias. Além disso, ela atende a recomendações gerais dos órgãos de controle, que veem benefícios em regramentos internos acerca de procedimentos administrativos.

Podemos destacar mais algumas inovações trazidas pela PN, como o fortalecimento do papel de gestor de contrato; regras para a fiscalização das concessões de espaço físico, como lanchonetes, reprografias, bancos etc, que até então eram incipientes; a necessidade de interação do planejamento de novas contratações com as experiências obtidas na execução de contratos anteriores e a possibilidade de previsão de horas semanais exclusivas para dedicação na gestão e fiscalização de contratos, o que é importantíssimo para valorizar o papel fundamental dessas/desses servidoras/servidores.

Nova página de Instrução Processual – Saiba como fazer Renovações, Contratações (Licitação, Dispensa e Inexigibilidade) e Concessões.

Confira no link abaixo ⇓⇓⇓⇓⇓⇓⇓⇓

Instruções Processuais – Como fazer?

CONFIRA!! Acesse a página do KIT no link abaixo ⇓

KIT de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFSC

CONFIRA!! Acesse a página da PLATAFORMA DE TRANSPARÊNCIA no link abaixo ⇓

Plataforma de Transparência de Gestores e Fiscais de Contratos da UFSC

Edital nº 1/DPC/PROAD/2023 – Processo seletivo para estágio não obrigatório

O Departamento de Projetos, Contratos e Convênios (DPC), vinculado à Pró-Reitoria de Administração (PROAD), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do presente edital, torna público que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO, de 27 de abril a 16 de junho de 2023.

Consulte o edital aqui – RETIFICADO

Anexo I editável

Em maio de 2022, o Departamento de Projetos, Contratos e Convênios (DPC), vinculado à Pró Reitoria de Administração (PROAD) da UFSC, concluiu o resumo de gestão das atividades desenvolvidas pela Coordenadoria de Contratos Fundacionais no exercício de 2021. O setor, vinculado ao DPC/PROAD, tem como principal atribuição orientar as ações voltadas à execução dos contratos administrativos (Lei nº 8.958/94) que envolvem as Fundações de Apoio no âmbito da UFSC.

Dentre as informações trazidas nesta 2ª edição do resumo setorial, destaca-se o crescimento de 13% no montante financeiro na gestão de contratos fundacionais do ano de 2020 para o ano de 2021.

Para a equipe da CCF/DPC, este é o resultado do comprometimento dos docentes/pesquisadores e suas equipes, que dedicam suas carreiras para um trabalho além sala de aula, buscando a integralidade do ensino, pesquisa, extensão, inovação e desenvolvimento institucional, bem como deste setor, que busca estar em conformidade (Compliance), visando o contínuo aperfeiçoamento setorial alinhado aos objetivos institucionais.

Além disso, a equipe setorial destaca que o resumo servirá como uma forma de retorno à comunidade universitária e à sociedade, visando a transparência de dados.

Confira o Resumo de Gestão 2021 clique aqui.