CURSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS

CURSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS

Estão abertas, até 30 de julho , as inscrições para o curso Gestão e Fiscalização de Contratos Terceirizados.

O curso ocorre de 4 de agosto a 15 de setembro, na modalidade a distância com encontros por webconferência, e é destinado a servidores docentes e técnico-administrativos em educação da UFSC.

Realize as inscrições do curso no link .

Horário de atendimento:

Das 8h às 12h e das 13h às 17h

Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos de Serviços Terceirizados

Estão abertas, até 8 de setembro, as inscrições para o curso Gestão e Fiscalização de Contratos de Serviços Terceirizados, destinado a servidores técnicos-administrativos e docentes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que atuam, prioritariamente, como gestores e fiscais de contratos de serviços terceirizados.

Com 30 horas de carga horária, o curso será realizado de 16 de setembro a 29 de outubro, na modalidade a distância, com encontros semanais por webconferência.

A capacitação tem como objetivo preparar os participantes para compreender aspectos relacionados à gestão, ao controle, ao acompanhamento e à fiscalização dos contratos de serviços terceirizados. Entre os temas abordados estão procedimentos de designação e dispensa de gestores e fiscais, gestão e fiscalização contratual, atribuições de gestores e fiscais, fiscalização técnica e administrativa, responsabilidades subsidiária e trabalhista, além de conferência de documentos trabalhistas e previdenciários.

As inscrições podem ser realizadas pelo sistema de capacitação da UFSC:

Inscreva-se no curso

CURSO DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL DE FASE PREPARATÓRIA DE LICITAÇÕES DE SERVIÇOS

CURSO DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL DE FASE PREPARATÓRIA DE LICITAÇÕES DE SERVIÇOS

Estão abertas, até dia 08 de Setembro, as inscrições para o curso de Instruções processual de fase preparatória de licitações de serviço.

Realize as inscrições do curso no link

Contrata+Brasil – Saiba Mais (CLIQUE AQUI)

A Universidade Federal de Santa Catarina adotou a plataforma Contrata+Brasil, iniciativa do Governo Federal voltada à modernização da gestão pública e à agilização das contratações de serviços de pequena complexidade.

A ferramenta permite a contratação de serviços pontuais e de baixo valor (até R$ 13.098,41 por demanda) de forma mais simples, rápida e transparente, conectando a Universidade a prestadores de serviços locais, especialmente microempreendedores individuais (MEI), sem a necessidade de processos licitatórios extensos.

Além de conferir maior eficiência ao atendimento das demandas institucionais, a iniciativa contribui para o fortalecimento da economia local.

A seguir, estão disponíveis o fluxo de utilização da plataforma no âmbito da UFSC e as orientações para habilitação de usuários no sistema.

Acesse o CONTRATA+BRASIL no botão abaixo

HABILITAÇÃO DE USUÁRIO
Cada unidade demandante que for criar uma oportunidade no CONTRATA+BRASIL devera eleger apenas um(a) servidor(a) representante para o cadastramento da contratação.

Para a habilitação de acesso do(a) servidor(a) representante da unidade demandante no CONTRATA+BRASIL, a unidade deverá seguir as seguintes etapas:
1. Preencher o Formulário SIASG;
2. Marcar a opção de perfil “DEMCOMPRAB”
3. Criar Solicitação Digital no SPA:
- SETOR RESPONSÁVEL: DPC/PROAD
- GRUPO DE ASSUNTO: 389 – Formulários
- ASSUNTO: 1545 – Habilitação de sistemas;
4. Anexar o Formulário (que deverá estar assinado na segunda página tanto pelo requerente como pelo Diretor da Unidade ou o responsável);
5. Encaminhar para a fila DPC/PROAD.
FLUXO DA CONTRATAÇÃO
Fase 1: Instrução do Processo (Interno – SPA UFSC)
Registro de uma Solicitação Digital (SD) no SPA pelo servidor habilitado na Unidade Demandante, com a inclusão dos seguintes documentos:

a) Verificação prévia, na página do DPC, se a demanda está contemplada na lista de serviços que podem ser contratados via Contrata+Brasil, no caso do Campus Florianópolis. Para os demais campi, deverá ser informado que não possuem contrato vigente que contemple o atendimento da demanda e se não depende de projeto ou supervisão da SEINFRA.

b) Caso o serviço não esteja liberado na listagem para Florianópolis, deverá constar na SD a manifestação prévia da SEINFRA ou da unidade responsável pelo serviço (indicada na lista), atestando a inexistência de contrato vigente para o item, desnecessidade de projeto ou de fiscalização por engenheiro, devendo a SD ser tramitada para a fila PU/UFSC ou da unidade gestora;

c) Documento de Formalização da Demanda (DFD) gerado no sistema PGC;
d) Print de saldo da UGR da Unidade, Nota de Dotação (ND) ou declaração de disponibilidade orçamentária emitida pela PROPLAN;
c) Aprovação do Ordenador de Despesas da Unidade;
f) Pesquisa de preços para balizar a seleção das propostas (no cadastro da oportunidade não são informados valores; a pesquisa serve apenas para verificar se os valores estão compatíveis com o mercado).

Obs.: A solicitação digital deve ser encaminhada ao setor DPC/PROAD para análise e autorização da publicação da demanda no sistema.

Fase 2: Cadastro e Publicação da Oportunidade (Plataforma Contrata+Brasil)
- Cadastro da oportunidade na plataforma pelo servidor habilitado, com indicação obrigatória do número da SD e descrição detalhada do serviço. Podem ser incluídos anexos como fotos, plantas e demais informações relevantes;
- No campo “Forma de pagamento”, selecionar a opção Empenho;
- Prazo de pagamento: 5 dias úteis;
- Período de propostas: definido pela Unidade Demandante;
- A publicação da oportunidade dependerá da aprovação do Departamento de Contratos (DPC), no caso de serviços, ou do Departamento de Compras (DCOM), no caso de aquisições, com base na documentação da Fase 1;
- Caso rejeitada, a oportunidade retorna à Unidade para ajustes;
- Caso aprovada, torna-se pública para os fornecedores cadastrados na plataforma.
Fase 3: Seleção e Aprovação da Contratação (Plataforma Contrata+Brasil)
- Identificada a proposta mais vantajosa, o servidor habilitado deverá verificar o registro do fornecedor no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF);
- Caso a proposta escolhida não seja a de menor valor, deverá ser apresentada justificativa;
- Estando o fornecedor com situação regular, o servidor habilitado realizará sua seleção na plataforma;
- A contratação será submetida à autorização da área técnica competente (DPC ou DCOM). Após aprovação, será realizada a publicação da inexigibilidade no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com a indicação do fornecedor vencedor.
Fase 4: Execução da Contratação, Pagamento e Avaliação (Plataforma Contrata+Brasil)
- Emissão do empenho, que substitui a formalização de contrato específico, por meio do sistema Contratos.gov.br integrado à plataforma Contrata+Brasil, permitindo o início da contratação;
- Execução do serviço ou fornecimento do material;
- Após a conclusão, o fornecedor deverá emitir a nota fiscal e encaminhá-la à UFSC, que realizará o pagamento conforme as condições informadas na oportunidade;
- Registro de feedback (avaliação do fornecedor) na plataforma Contrata+Brasil.
LISTA DE SERVIÇOS CONTRATA+ BRASIL UFSC/Florianópolis (levantamento PU)

LISTA DE SERVIÇOS CONTRATA+ BRASIL UFSC/Florianópolis (levantamento PU)

A lista acima foi produzida pela Prefeitura Universitária para identificar os serviços no Campus Florianópolis que, dentre os disponíveis no Contrata+Brasil, já possuem contrato ou Ata de Registro de Preços. Portanto, tais serviços não podem ser executados por meio do Contrata+ ou dependem de análise prévia da área gestora da contratação, como DGA, PU, SETIC, SECARTE e SSI.

Os serviços com situação “Liberado” podem ser solicitados por meio do Contrata+Brasil para o Campus Florianópolis. Já os serviços de manutenção de eletrodomésticos dependerão de análise da PU/NUMA, conforme o tipo de eletrodoméstico e o problema identificado.

Os demais Campi, antes de cadastrar uma demanda, devem verificar se não possuem contrato ou Ata de Registro de Preços para atender aos serviços constantes no rol do Contrata+Brasil.

Nova página de Instrução Processual – Saiba como fazer (CLIQUE AQUI)

Nova página de Instrução Processual – Saiba como fazer Renovações, Contratações (Licitação, Dispensa e Inexigibilidade) e Concessões.

Confira no link abaixo ⇓⇓⇓⇓⇓⇓⇓⇓

Instruções Processuais – Como fazer?

Kit de Gestão e Fiscalização de Contratos (CLIQUE AQUI)

CONFIRA!! Acesse a página do KIT no link abaixo ⇓

KIT de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFSC

Plataforma de Transparência (clique aqui)

CONFIRA!! Acesse a página da PLATAFORMA DE TRANSPARÊNCIA no link abaixo ⇓

Plataforma de Transparência de Gestores e Fiscais de Contratos da UFSC

Edital nº 1/DPC/PROAD/2023 – Processo seletivo para estágio não obrigatório

Edital nº 1/DPC/PROAD/2023 – Processo seletivo para estágio não obrigatório

O Departamento de Projetos, Contratos e Convênios (DPC), vinculado à Pró-Reitoria de Administração (PROAD), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do presente edital, torna público que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO, de 27 de abril a 16 de junho de 2023.

Consulte o edital aqui – RETIFICADO

Anexo I editável

DPC/PROAD divulga resumo de gestão 2021 da Coordenadoria de Contratos Fundacionais

Em maio de 2022, o Departamento de Projetos, Contratos e Convênios (DPC), vinculado à Pró Reitoria de Administração (PROAD) da UFSC, concluiu o resumo de gestão das atividades desenvolvidas pela Coordenadoria de Contratos Fundacionais no exercício de 2021. O setor, vinculado ao DPC/PROAD, tem como principal atribuição orientar as ações voltadas à execução dos contratos administrativos (Lei nº 8.958/94) que envolvem as Fundações de Apoio no âmbito da UFSC.

Dentre as informações trazidas nesta 2ª edição do resumo setorial, destaca-se o crescimento de 13% no montante financeiro na gestão de contratos fundacionais do ano de 2020 para o ano de 2021.

Para a equipe da CCF/DPC, este é o resultado do comprometimento dos docentes/pesquisadores e suas equipes, que dedicam suas carreiras para um trabalho além sala de aula, buscando a integralidade do ensino, pesquisa, extensão, inovação e desenvolvimento institucional, bem como deste setor, que busca estar em conformidade (Compliance), visando o contínuo aperfeiçoamento setorial alinhado aos objetivos institucionais.

Além disso, a equipe setorial destaca que o resumo servirá como uma forma de retorno à comunidade universitária e à sociedade, visando a transparência de dados.

Confira o Resumo de Gestão 2021 clique aqui.