Departamento de Contratos

Portaria com as delegações de competências aos Diretores dos Departamentos vinculados à Pró-Reitoria de Administração

PORTARIA NORMATIVA Nº 1/PROAD/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023.

Edital nº 1/DPC/PROAD/2023 – Processo seletivo para estágio não obrigatório

O Departamento de Projetos, Contratos e Convênios (DPC), vinculado à Pró-Reitoria de Administração (PROAD), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do presente edital, torna público que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO, de 27 de abril a 16 de junho de 2023.

Consulte o edital aqui – RETIFICADO

Anexo I editável

Horário de atendimento:

Das 8h às 12h e das 13h às 17h

Em maio de 2022, o Departamento de Projetos, Contratos e Convênios (DPC), vinculado à Pró Reitoria de Administração (PROAD) da UFSC, concluiu o resumo de gestão das atividades desenvolvidas pela Coordenadoria de Contratos Fundacionais no exercício de 2021. O setor, vinculado ao DPC/PROAD, tem como principal atribuição orientar as ações voltadas à execução dos contratos administrativos (Lei nº 8.958/94) que envolvem as Fundações de Apoio no âmbito da UFSC.

Dentre as informações trazidas nesta 2ª edição do resumo setorial, destaca-se o crescimento de 13% no montante financeiro na gestão de contratos fundacionais do ano de 2020 para o ano de 2021.

Para a equipe da CCF/DPC, este é o resultado do comprometimento dos docentes/pesquisadores e suas equipes, que dedicam suas carreiras para um trabalho além sala de aula, buscando a integralidade do ensino, pesquisa, extensão, inovação e desenvolvimento institucional, bem como deste setor, que busca estar em conformidade (Compliance), visando o contínuo aperfeiçoamento setorial alinhado aos objetivos institucionais.

Além disso, a equipe setorial destaca que o resumo servirá como uma forma de retorno à comunidade universitária e à sociedade, visando a transparência de dados.

Confira o Resumo de Gestão 2021 clique aqui.

   A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) retoma as atividades presenciais nesta segunda-feira, 14 de fevereiro. A medida foi publicada no Boletim Oficial em 7 de fevereiro. Desta forma terá início a Fase 2, que envolve atividades administrativas e acadêmicas em todos os campi da Universidade.

    Por meio de normativas (veja todas as Portarias Normativas no link) são indicadas medidas que buscam orientar a comunidade universitária quanto a rotinas e procedimentos a serem adotados a fim de preservar princípios que têm conduzido as ações da UFSC desde o início da Pandemia, em março de 2020.

     O Chefe de Gabinete da Reitoria, professor Áureo Mafra de Moraes, explica que na Fase 2 todos os servidores deverão prestar trabalho presencial em algum momento, com exceção daqueles incluídos nos grupos de risco, que poderão permanecer em trabalho remoto. Os setores deverão ter atendimento durante todo o horário de expediente, mas a presença dos servidores poderá ser escalonada.

    Na Fase 2, o Departamento de Projetos, Contratos e Convênios (DPC) terá a jornada de trabalho dos servidores em formato híbrido (Presencial/Remoto), com a atuação presencial sendo definida em formato de escala conforme os dias da semana e no máximo 5 servidores terão acesso simultâneo ao setor.

Maiores informações em: https://noticias.ufsc.br/2021/12/fase-2-ufsc-tera-novas-orientacoes-para-o-trabalho-presencial-a-partir-de-10-de-janeiro/

Destaca-se que, na Pré-Fase 2, os servidores do DPC estarão atuando em consonância com as orientações institucionais, ou seja, com exceção da direção e seu substituto automático, seguirão em formato remoto, enquanto a direção estará atuando em formato híbrido (Presencial/Remoto), considerando os pressupostos da Portaria Normativa nº 405/2021/GR, de 16 de agosto de 2021 e, as diretrizes do Ofício Circular nº 19/2021/GR, de 17 de setembro de 2021 e demais orientações institucionais.

Na Fase 2 a jornada de trabalho dos servidores será respeitada em formato híbrido (Presencial/Remoto), com a atuação presencial sendo definida em formato de escala conforme os dias da semana e no máximo 5 servidores terão acesso simultâneo ao setor.

No final de abril de 2021, o Departamento de Projetos, Contratos e Convênios (DPC), vinculado à Pró Reitoria de Administração (Proad) da UFSC, concluiu o resumo de gestão das atividades desenvolvidas pela Coordenadoria de Contratos Fundacionais nos exercícios de 2019-2020. O setor, vinculado ao DPC/PROAD, tem como principal atribuição orientar as ações voltadas à execução dos contratos administrativos que envolvem as Fundações de Apoio no âmbito da UFSC.

Dentre as informações trazidas nesta 1ª edição do resumo setorial, destaca-se a evolução de 61,8% percentual do número de contratos fundacionais do ano de 2019 para o ano de 2020.

O diretor do DPC, Ulisses Iraí Zílio, destaca que este percentual representa os esforços conjuntos da equipe setorial da Coordenadoria de Contratos Fundacionais (CCF/DPC) em dar continuidade aos trabalhos, durante a pandemia do Covid-19, enfrentando os desafios apresentados pela alteração na dinâmica de trabalho.

Para a equipe da CCF/DPC, este é um resultado da busca do setor  em sempre estar em conformidade (Compliance), assim como visa o contínuo aperfeiçoamento setorial alinhado aos objetivos institucionais.

Além disso, a equipe setorial destaca que o resumo servirá como uma forma de retorno à comunidade universitária e à sociedade, visando a transparência de dados.

Confira o Resumo de Gestão 2019-2020 neste link.

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A partir de outubro de 2020, a Coordenadoria de Contratos Terceirizados (CCT/DPC) passará a divulgar a Planilha de Gestores e Fiscais de Contratos Terceirizados.

Trata-se de mais uma iniciativa da CCT para publicizar e dar transparência dos servidores formalmente designados para acompanharem a execução dos contratos administrativos firmados pela UFSC. Salientamos que os Termos de Contratos e seus Aditivos e Apostilamentos, com destaque para as principais informações de cada contratação, já eram divulgados no site do DPC na área de Transparência CCT/DPC – Contratos & Atas (link).

A Planilha de Gestores e Fiscais de Contratos Terceirizados é dividida em duas pastas de trabalho: contratos vigentes e encerrados. Em ambas as pastas de trabalho são indicados os nomes do servidores gestores/fiscais, os tipos de contratos terceirizados (serviços terceirizados, locações, concessões e compras), as funções exercidas (gestor, fiscal, fiscal técnico, fiscal administrativo e fiscal setorial), as datas das portarias de designação/destituição e se o servidor possui portaria ativa ou inativa (desligado).

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Nota: Planilha atualizada em 05/11/2021