Plataforma de Transparência – RSC TAEs
Leia as informações e clique no logo da Plataforma ao final da página para acessar.
Com o intuito de facilitar a busca por servidores TAEs e suas portarias de gestão e fiscalização de contratos, para fins de pontuação no RSC, criamos, em conjunto com a SETIC, uma Plataforma de Transparência seguindo o padrão da Plataforma de Transparência de Gestores e Fiscais de Contratos da UFSC. O objetivo é permitir que os servidores localizem, com mais facilidade, o número dos contratos, das portarias e dos processos de contratação.
As portarias mais antigas não possuíam numeração sequencial, pois seguiam a mesma numeração do contrato. Esse problema foi solucionado mais recentemente; assim, é possível que algumas portarias antigas não coincidam quanto à numeração.
Os gestores e fiscais de contratos, ativos ou inativos, devem consultar seu nome no filtro correspondente, identificar os contratos, as portarias e os números dos processos. Para as portarias mais recentes, especialmente as posteriores a 2023 (ano de criação da Coordenadoria de Fiscalização de Contratos – CFC), a forma mais fácil de localizá-las é identificar o número do contrato e buscar na pasta correspondente no Kit de Gestão e Fiscalização de Contratos, ou ainda no processo de contratação.
Na plataforma, os processos estão descritos com numeração contínua, ou seja, sem “.” ou “-” e sem o prefixo “23080”. O código “1” indica se a portaria se refere à designação ou à dispensa da função.
Nos casos em que não houver dispensa da função, o prazo final da portaria, para fins de contagem de tempo para o RSC, será a data final de vigência do contrato, se este já estiver findado, ou a data atual (contrato ainda vigentes). A data final de vigência do contrato pode ser identificada na coluna “fim vigência”.
Destaca-se que as portarias já são emitidas há muitos anos utilizando o sistema MATL/SARF. Como a Plataforma de Transparência RSC TAEs utiliza a mesma base de dados, as informações disponibilizadas são as mesmas às quais o DPC tem acesso. Eventuais inconsistências devem ser reportadas à CFC para verificação.
Estamos trabalhando com a SETIC na criação de uma declaração que reúna todas as portarias de forma automatizada, ou seja, que possa ser gerada diretamente pelo próprio servidor. No momento, essa solução ainda não foi concluída.
Acesse a Plataforma de Transparência RSC TAEs clicando no logo abaixo.
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