Destaca-se que, na Pré-Fase 2, os servidores do DPC estarão atuando em consonância com as orientações institucionais, ou seja, com exceção da direção e seu substituto automático, seguirão em formato remoto, enquanto a direção estará atuando em formato híbrido (Presencial/Remoto), considerando os pressupostos da Portaria Normativa nº 405/2021/GR, de 16 de agosto de 2021 e, as diretrizes do Ofício Circular nº 19/2021/GR, de 17 de setembro de 2021 e demais orientações institucionais.

Na Fase 2 a jornada de trabalho dos servidores será respeitada em formato híbrido (Presencial/Remoto), com a atuação presencial sendo definida em formato de escala conforme os dias da semana e no máximo 5 servidores terão acesso simultâneo ao setor.

No final de abril de 2021, o Departamento de Projetos, Contratos e Convênios (DPC), vinculado à Pró Reitoria de Administração (Proad) da UFSC, concluiu o resumo de gestão das atividades desenvolvidas pela Coordenadoria de Contratos Fundacionais nos exercícios de 2019-2020. O setor, vinculado ao DPC/PROAD, tem como principal atribuição orientar as ações voltadas à execução dos contratos administrativos que envolvem as Fundações de Apoio no âmbito da UFSC.

Dentre as informações trazidas nesta 1ª edição do resumo setorial, destaca-se a evolução de 61,8% percentual do número de contratos fundacionais do ano de 2019 para o ano de 2020.

O diretor do DPC, Ulisses Iraí Zílio, destaca que este percentual representa os esforços conjuntos da equipe setorial da Coordenadoria de Contratos Fundacionais (CCF/DPC) em dar continuidade aos trabalhos, durante a pandemia do Covid-19, enfrentando os desafios apresentados pela alteração na dinâmica de trabalho.

Para a equipe da CCF/DPC, este é um resultado da busca do setor  em sempre estar em conformidade (Compliance), assim como visa o contínuo aperfeiçoamento setorial alinhado aos objetivos institucionais.

Além disso, a equipe setorial destaca que o resumo servirá como uma forma de retorno à comunidade universitária e à sociedade, visando a transparência de dados.

Confira o Resumo de Gestão 2019-2020 neste link.

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A partir de outubro de 2020, a Coordenadoria de Contratos Terceirizados (CCT/DPC) passará a divulgar a Planilha de Gestores e Fiscais de Contratos Terceirizados.

Trata-se de mais uma iniciativa da CCT para publicizar e dar transparência dos servidores formalmente designados para acompanharem a execução dos contratos administrativos firmados pela UFSC. Salientamos que os Termos de Contratos e seus Aditivos e Apostilamentos, com destaque para as principais informações de cada contratação, já eram divulgados no site do DPC na área de Transparência CCT/DPC – Contratos & Atas (link).

A Planilha de Gestores e Fiscais de Contratos Terceirizados é dividida em duas pastas de trabalho: contratos vigentes e encerrados. Em ambas as pastas de trabalho são indicados os nomes do servidores gestores/fiscais, os tipos de contratos terceirizados (serviços terceirizados, locações, concessões e compras), as funções exercidas (gestor, fiscal, fiscal técnico, fiscal administrativo e fiscal setorial), as datas das portarias de designação/destituição e se o servidor possui portaria ativa ou inativa (desligado).

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Nota: Planilha atualizada em 05/11/2021

O DPC está trabalhando em regime de teletrabalho até 02/10/2021, devido à necessidade do isolamento social como elemento essencial à redução de propagação e contaminação pelo COVID-19, conforme Portaria nº 390/2021/GR. 

O DPC continuará buscando atender prontamente todas as suas demandas, porém apenas pelos canais digitais. Nesse sentido, orientamos que os contatos sejam realizados preferencialmente por meio dos e-mails institucionais das coordenadorias, dos serviços ou dos servidores do DPC. A lista de contatos pode ser acessada pelo link: http://dpc.proad.ufsc.br/contatos/

A partir de 2020, a Coordenadoria de Contratos Terceirizados (CCT/DPC) divulga a Planilha de Controle de Contratos Terceirizados.

Trata-se de mais uma iniciativa da CCT para publicizar e dar transparência aos contratos administrativos firmados pela UFSC, além de disponibilizar uma informação completa, acessível e sumarizada em um único local. Salientamos que as Atas de Registros de Preços e os Termos de Contratos, bem como os seus Aditivos e Apostilamentos, já eram divulgados no site do DPC na área de Transparência CCT/DPC – Contratos & Atas (link).

A Planilha de Controle de Contratos Terceirizados conta com todos os contratos de compras e serviços vigentes na UFSC, com dados atualizados de valor anualizado, número de postos de trabalhos contratados (mão de obra exclusiva), número dos processos administrativos vinculados, fornecedores e prestadores de serviços entre outras informações.

Para visualizar a planilha, em formato .xlsx (excel) bastar clicar na figura abaixo:

*Nota explicativa da Planilha:

• A faixa vermelha divide as Atas de Registros de Preços (ARP), os contratos de serviços não continuados e de compras dos contratos continuados;
• A coluna ano se refere ao ano de abertura do processo de licitação/dispensa/inexibilidade que resultou no contrato;
• Para cada Termo Aditivo ou Apostilamento ao contrato é inserida uma linha abaixo da linha original correspondente ao contrato, por ordem cronológica, assim, há contratos que correspondem a mais de uma linha na planilha;
• Apesar dos Termos Aditivos ou Apostilamentos serem lançados em linha distintas a linha original do contrato, o valor do contrato e vigência também são atualizados na linha original do contrato quando há alterações;
• No campo observações são adicionadas informações complementares ao contrato, como por exemplo, solicitações digitais vinculadas ao processo original de licitação/contrato ou em caso de contratos originários de ARP’s, o item contratado da Ata;
• Planilha atualizada em 06/10/2022.

Conforme aviso de prorrogação do prazo final referente ao primeiro período de redimensionamento de 2019 no sistema PGC, publicado no portal de compras do Governo Federal – https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/noticias/1162-prorrogacao-revisao-pac – reiteramos que o prazo final do primeiro período de redimensionamento de 2019 foi prolongado até a data de dia 7 de outubro de 2019.

Entretanto, recebemos muitas reclamações dos requerentes dos pedidos de que não está sendo possível visualizar no sistema os itens já inscritos no PGC, prejudicando eventuais novas inclusões, edições ou exclusões.

Desta forma, disponibilizamos aqui,  tabela contendo todos os pedidos de contratações de serviços aprovados no âmbito da UFSC e que se encontram no Ministério da Economia, assim os setores requisitantes poderão rever as contratações que pretendem realizar ou prorrogar para o exercício subsequente.

Porém, conforme instrução que consta no portal de compras do Governo Federal, o sistema não permite que os requerentes realizem edições e exclusões. Portanto, nestes casos, os requerentes deverão entrar em contato com o DPC solicitando as edições ou exclusões dos itens que julgarem necessários. Já para inclusões, os requerentes deverão utilizar os mesmos procedimentos informados nos Ofícios Circulares 1 e 2/DPC/PROAD/2019.

Destacamos especialmente a necessidade do cumprimento dos prazos estabelecidos, de modo a enviar as demandas em tempo hábil conforme determinação da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, sob pena de inviabilizar a disponibilização dos recursos necessários para as contratações necessárias durante o ano de 2020.

Maiores informações podem ser encontradas no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/noticias/1162-prorrogacao-revisao-pac que contem seções de perguntas e respostas, orientações de acesso ao PGC e breve apresentação.

Relatorio Itens PGC – Enviados ao ME

A partir do dia 19/08/2019 passa a vigorar o novo contrato de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais com a empresa Uatuma Turismo e Eventos Eireli (TUCUNARÉ TURISMO).

Disponibilizamos no link abaixo, a via original digitalizada do contrato para maiores informações.

Contrato nº 147/2019 (firmado com a empresa TUCUNARÉ TURISMO)

Solicitamos que todos os servidores responsáveis pela aquisição de passagens aéreas, em suas respectivas unidades, que encaminhem os dados para cadastro no sistema da TUCUNARÉ TURISMO através do e-mail , com as seguintes informações:

NOME:

EMAIL:

CPF:

DATA DE NASCIMENTO:

TELEFONE:

CENTRO DE CUSTO:

CÓDIGO CENTRO DE CUSTO:

Solicitamos também que sejam encaminhadas, por meio de Solicitação Digital à fila CCT/DPC, as indicações de fiscais do novo contrato contendo o “Formulário de Indicação de Fiscal de Contrato”, selecionando o tipo de fiscal como “FISCAL SETORIAL”.  A  listagem de fiscais do contrato de aquisição de passagens aéreas ANTIGO pode ser acessada pelo link: http://dpc.proad.ufsc.br/files/2019/01/Fiscais-AEROTUR-1.xlsx

Informamos ainda a suspensão da  modalidade de Compra Direta de passagens aéreas, conforme mensagem divulgada no sistema SCDP e OF C 2/PROAD/UFSC/2019,  a partir das 24 horas de 23 de julho de 2019.

Informamos a suspensão da  modalidade de Compra Direta de passagens aéreas, conforme mensagem divulgada no sistema SCDP e OF C 2/PROAD/UFSC/2019, transcrita abaixo:

“Em função da perda da validade da Medida Provisória nº 877, de 25 de março de 2019, que dispõe sobre a dispensa da retenção tributária na modalidade Compra Direta, cuja vigência expira em 23 de julho de 2019, informamos que, a emissão de passagens aéreas por essa forma de aquisição está suspensa no SCDP, a partir das 24:00 horas dessa data, até que se restabeleçam as condições exigidas para retomada do modelo […]“.

Salientamos que atualmente ainda está em vigor o contrato nº 73/2014, firmado com a Agência AEROTUR, para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, que em breve será substituída pela empresa Tucunaré Turismo, vencedora do último certame licitatório.

O Coordenadoria de Contratos Terceirizados (CCT) atualizou a seção de Empenhos e Pagamentos no site do DPC/PROAD, criando 3 novos menus para divulgar informações e orientações relevantes em relação aos empenhos e pagamentos de contratos de serviços terceirizados, além de dar transparência aos valores que transitam por essa Coordenadoria e publicizar os servidores que atuam na fiscalização dos contratos terceirizados.

Empenhos e Pagamentos – CCT – em números

Passagens aéreas

Orientações aos fiscais de contratos