Departamento de Contratos

 

Acompanhar a evolução das normativas referentes a contratações de serviços terceirizados e a concessões.

Promover a adequação dos fluxos, dos documentos e das análises às normativas e aos entendimentos vigentes.

Estudar formas de tornar mais eficientes os processos relativos a contratações de serviços terceirizados e a concessões.

Acompanhar o andamento das atividades desenvolvidas no SAAP, SCST, SIPC e SPCT.

Repassar à autoridade superior as questões que não puderem ser resolvidas internamente na CCT por envolverem outros setores da Universidade.

Fornecer informações e realizar levantamentos relativos a contratações de serviços terceirizados e a concessões quando solicitado.

Atuar na elaboração e no acompanhamento dos Cronogramas de Contratação anuais.

Atuar no acompanhamento dos prazos concedidos às equipes de planejamento.

Atuar na construção de modelos e de manuais referentes à instrução dos processos de contratação de serviços terceirizados.

Delegar/distribuir tarefas aos setores e serviços que compõem a CCT.

Indicar os substitutos das chefias dos setores e serviços da CCT em caso de férias e licenças.

Orientar os setores e serviços da CCT em caso de dúvidas ou de situações que não conseguirem resolver internamente.

Analisar a documentação apresentada pelas equipes de planejamento para instrução processual de contratações de serviços por licitação, adesão, dispensa e inexigibilidade.

Elaborar documento/despacho contendo os apontamentos necessários para complementação/correção/melhoria dos documentos que compõem os processos de contratação.

Dar suporte aos setores requerentes quanto às dúvidas relativas a contratações de serviços por processos de licitação, dispensa, inexigibilidade e adesão a atas de outros órgãos.

Elaborar minutas de atas de registro de preços e minutas de contratos.

Executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas pela Direção do Departamento de Contratos.

Elaborar Termos de Contrato, Aditivos, Apostilamentos e Atas de Registro de Preços referentes à contratação de serviços terceirizados para a UFSC.

Acompanhar a vigência dos contratos de serviços terceirizados.

Publicar contratos, termos aditivos e termos de apostilamento.

Cadastrar solicitação digital referente a pedidos de repactuação e encaminhar à CPRC.

Realizar a leitura de pareceres jurídicos emitidos pela Procuradoria Federal após ratificação da Pró-Reitoria de Administração, verificando qual a documentação necessária para atendimento às recomendações e solicitando estes documentos às Unidades requerentes quando necessário.

Encaminhar os processos referentes a serviços terceirizados aos setores competentes para contratação, prorrogação contratual, reajuste e supressão/acréscimo.

Orientar os diversos setores da UFSC com relação a assuntos referentes aos contratos de serviços terceirizados (via e-mail, telefone ou pessoalmente).

Encaminhar documentos para assinatura dos responsáveis das empresas e enviar, após assinatura da UFSC, as vias às empresas.

Instrução processual referente à fase de planejamento das licitações, dispensas e inexigibilidades de licitação, concernentes aos espaços públicos destinados a concessões, onerosas ou gratuitas, no âmbito dos campi da Universidade.

Realização da gestão dos instrumentos contratuais, tais como termos de cessão, termos de concessão e termos de permissão de uso dos espaços físicos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), abrangendo o planejamento, a assinatura, o controle de vigência, as prorrogações, os aditivos, os demais apostilamentos, e respectivas publicações.

Gestão financeira correlata aos instrumentos de cessão, concessão e permissão de uso onerosos do espaço da Universidade.

Orientar os diversos setores da UFSC com relação a assuntos referentes a concessões (via e-mail, telefone ou pessoalmente) e encaminhar os processos referentes a concessões aos setores competentes para juntada de documentos referentes à contratação, prorrogação, reajuste e supressão/acréscimo.

Auxiliar na elaboração e no acompanhamento dos Cronogramas de Contratação anuais.

Orientar as equipes de planejamento quanto à elaboração dos documentos necessários às contratações de serviços.

Tirar dúvidas das equipes de planejamento quanto à elaboração dos documentos necessários às contratações de serviços.

Auxiliar na construção de modelos e de manuais referentes à instrução dos processos de contratação de serviços.

Auxiliar no acompanhamento dos prazos concedidos às equipes de planejamento.

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